Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 2450/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2015

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações relativas às despesas da Prefeitura Municipal com a aquisição de combustiveis para a frota de veículos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas aos processos de regularizações de imóveis no Município de São Roque.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações referentes à quantidade de terrenos públicos existentes no Distrito de Maylasky, assim como os valores arrecadados, em relação aos terrenos cedidos, com ISS e IPTU, durante o período de Janeiro de 2012 à Agosto de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita complemento das informações referentes aos recursos financeiros provenientes de Convênios e Emendas Parlamentares.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alfredo Fernandes Estrada

Assunto: Solicita informações do Poder Executivo Municipal em relação aos procedimentos adotados pela Central de Veículos da Prefeitura no que tange ao transporte de pessoas para tratamento de saúde em outros Municípios.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada no pátio da escola EMEF Professora Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita melhorias na coleta de lixo em nosso Município

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referente ao crescimento das queimadas em nosso Município.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a reconstrução de um bueiro totalmente danificado na Avenida Prefeito Bernardino de Luccas em frente a UBS que esta sendo construída ao lado da Quadra de Malha do BNH.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a criação de mais uma vagas de estacionamento de veículos para idosos na cidade, principalmente na região central

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Lago Azul, Bairro do Juca Rocha.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providências referente a manutenção das luminárias na região do Carmo, Caetê e Jardim Camargo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita colocação de bica corrida nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, onde foi realizado os serviços de motonivelamento.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita realização de "operação tapa-buraco" na Rodovia Prefeito Quintino de Lima.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Carmo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita realização de operação "tapa-buraco" na Estrada Turística do Saboó.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita providencias para a realização de corte de árvores, que estão encostando na rede elétrica, na região do Bairro do Carmo, Caetê e Juca Rocha.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma olaca de "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR " na esquina da Rua José Henrique da Costa, com a Avenida Bandeirantes.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o recapeamento asfáltico de um buraco localizado na Rua Antônio dos Santos Sobrinho, próximo ao nº208, Jardim Maria Trindade, Cambará

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rosário de Ouro, próximo a Estrada Romão de Góes, Ibaté, bem como a limpeza e roçada das margens desta via pública

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera Indicação nº900, solicitando a poda das árvores na EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho, Jardim Bandeirantes, Sao Roque – SP

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Troca de 30 lâmpadas na EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho, Jardim Bandeirantes, Sao Roque, assim como a troca do forro da sala da Diretoria.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma placa de "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR " na esquina da Rua Fernão Paes de Barros com a Avenida 3 de Maio, assim como a pintura da faixa amarela para a demarcação do mesmo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes, assim como o alargamento do referido córrego com o auxílio de uma máquina escavadeira até o Rio Guaçu

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Congratulações ao são-roquense Pupo Fernandes, treinador da seleção brasileira campeã da Copa do Mundo de Futebol Social (Homeless World Cup).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Equipe de Futsal Coringa pela Conquista da Copa do Vinho.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudio José de Góes

Assunto: Revoga parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.877, de 26 de Outubro de 1990

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe Sobre a Criação em Supermercados de Pontos Coletores de Óleo Vegetal Usado, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Institui o Programa "Vizinhança Solidária" no Município de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado