Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 25/09/2017
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 62/2017 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Adiado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 2450/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2015
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado
Projeto de Lei Nº 53/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá a denominação de "Travessa Nicolaj Schubert" à via pública localizada no Bairro Gabriel Piza
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá a denominação de "Viela Therezinha Cristanelli" à via pública localizada no bairro do Junqueira
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 56/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Munícipio às pessoas flagradas em praças; parques, jardins, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde, e demais logradouros públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 57/2017 - Legislativo
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 60/2017 - Legislativo
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grande eventos, no município de São Roque, e dá outras providências".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 186/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita complemento das informações referentes a “real” dívida contabilizada e assumida pela Prefeitura neste mandato em função da Administração anterior (até o dia 31/12/2016).
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 187/2017 - Informações
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita informações referentes a manutenção dos telhados e calhas, da quadra esportiva da EMEF Joaquim Silveira dos Santos , bairro do Juca Rocha .
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita o organograma de funcionários do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 189/2017 - Informações
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações referentes ao contrato de prestação de serviços da Empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, quanto ao recapeamento de várias ruas do Jardim Flórida e Bairro do Cambará, finalizadas em Setembro de 2017.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita motonivelamento, cascalhamento e roçada na Travessa da Estrada da Capela nas imediações do segundo pontilhão da linha férrea, bairro Campininha
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Reitera a Indicação nº 842/2017, solicitando a poda de árvores leucenas localizadas na Rua Álvaro Luiz, Jardim Trindade
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Solicita a realização de pintura das faixas de sinalização em todas as vias que necessitarem no Bairro Gabriel Piza
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de se oferecer à população aulas de zumba, aos sábados e domingos, no período da manhã, no Recanto da Cascata.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita providências quanto à caçamba de lixo instalada na Rodovia Quintino de Lima, ao lado da escola de Canguera ( fotos anexas).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a substituição das caçambas localizadas na Rua dos Rouxinóis, bairro Caetê
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a substituição das caçambas localizadas na Estrada dos Venâncio, bairro do Mirim .
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a realização de limpeza na viela localizada na Rua Turmalina, próximo ao nº872 e a Rua Amor Perfeito, Vila Amaral.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita construção de uma rampa de acesso para alunos com deficiência da EMEF Paulo Ricardo Silveira Santos
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a revitalização dos serviços de pintura de solo em todo o bairro do Santo Antonio.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a troca da tampa do bueiro na Rua das Rosas n°221
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a troca da tampa do bueiro localizado na Rua dos Lírios, ao lado nº203
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Indica a construção de um "Pet Park" em área pública, sem destinação definida, localizada na Avenida Santa Rita, s/nº, esquina com a Rua Carmelina Crem de Aguiar, na Vila Aguiar
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Solicita o asfaltamento da Rua Osvaldo Belo, localizada no Distrito de São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita à presença da Guarda Municipal na Escola Tibério Justo da Silva em Maylasky durante todo período de aula
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja demarcada a área de acesso ao cadeirante no ponto de ônibus da Vila São Rafael em frente ao comércio Madeira Viva.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a realização do conserto de um bueiro que se encontra totalmente danificado em frente ao Comércio Madeira Viva na Vila São Rafael
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Horizonte Verde I, II e III
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a poda de árvore na Avenida Antonino Dias Bastos em frente a loja Walmor Pneus
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a concessionária CCR Via Oeste sobre a possibilidade de abertura de acesso à Rodovia Raposo Tavares na altura das Empresas Bloco Viva e Fábrica de concreto no KM 63,8 no Bairro do Marmeleiro.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a substituição do container de lixo localizado no Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caetê
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a regularização do transporte escolar do Bairro do Mirim
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na entrada que dá acesso ao Bairro do Sabiá.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha e Lagoa, assim como na Rua Vanda Bonasi, Bairro do Juca Rocha.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a elaboração de um Projeto para a pavimentação asfáltica da Estrada do Aguassaí.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: Solicita a pintura das lombadas localizadas na Estrada do Carmo, até o Distrito de Canguera.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita revitalização das sinalizações de chão da Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de uma placa de "PARE" na rotatória entre a Avenida Anhanguera e Rua Tibério Justos da Silva, localizada no Bairro do Cambará
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a retirada dos restos de asfalto e materias das calçadas da Rua Tibério Justos da Silva, localizada no Bairro do Cambará, assim como a retirada do caminhão da Empresa que efetuou os reparos no asfalto que está atrapalhando o trânsito no local.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a poda das árvores e a limpeza das calçadas da Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a poda das árvores na Avenida Bandeirantes , próximo ao nº431, Centro
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a poda das árvores e o conserto das calçadas da Rua das Rosas, próximo a quadra esportiva da Escola EMEF Professor Paulo Ricardo
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita o conserto das calçadas da Avenida Bandeirantes, próximo a Doceria Sodiê, Centro
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a realização de limpeza , capinação e roçada na Rua Sebastião Martins Villaça, Cambará
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: Sugestão ao Senhor Prefeito que destine o recurso para suplementação nas dotações para compra de medicamentos para rede básica do Município, a fim de garantir o atendimento da população.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: José Luiz da Silva César
Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Coelho dos Santos
Votação: Secreta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Hermelinda do Carmo
Votação: Secreta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De Pesar pelo falecimento da senhora Maria Camargo
Votação: Secreta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Etelvino Nogueira
Assunto: De Pesar pelo falecimento de Gabriel Amorin Ranucci.
Votação: Secreta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Décio de Moura.
Votação: Secreta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Moção Nº 139/2017 - Congratulações
Autoria: Alacir Raysel
Assunto: De Congratulações ao são-roquense Pupo Fernandes, treinador da seleção brasileira campeã da Copa do Mundo de Futebol Social (Homeless World Cup).
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Adiado