Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 25/09/2017

Hora: 18:00


Frequências

Abertura - 18:00

Presentes (15) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva


Votações

Projeto de Lei Nº 62/2017 - Legislativo

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Adiado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 2450/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2015

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

Projeto de Lei Nº 53/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Travessa Nicolaj Schubert" à via pública localizada no Bairro Gabriel Piza

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 54/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dá a denominação de "Viela Therezinha Cristanelli" à via pública localizada no bairro do Junqueira

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 56/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Munícipio às pessoas flagradas em praças; parques, jardins, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde, e demais logradouros públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 57/2017 - Legislativo

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 60/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grande eventos, no município de São Roque, e dá outras providências".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 186/2017 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita complemento das informações referentes a “real” dívida contabilizada e assumida pela Prefeitura neste mandato em função da Administração anterior (até o dia 31/12/2016).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 187/2017 - Informações

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita informações referentes a manutenção dos telhados e calhas, da quadra esportiva da EMEF Joaquim Silveira dos Santos , bairro do Juca Rocha .

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 188/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita o organograma de funcionários do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 189/2017 - Informações

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações referentes ao contrato de prestação de serviços da Empresa Cerqueira Torres Construções, Terraplenagem e Pavimentação Ltda, quanto ao recapeamento de várias ruas do Jardim Flórida e Bairro do Cambará, finalizadas em Setembro de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 936/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento, cascalhamento e roçada na Travessa da Estrada da Capela nas imediações do segundo pontilhão da linha férrea, bairro Campininha

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 936A/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Reitera a Indicação nº 842/2017, solicitando a poda de árvores leucenas localizadas na Rua Álvaro Luiz, Jardim Trindade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 937/2017

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Solicita a realização de pintura das faixas de sinalização em todas as vias que necessitarem no Bairro Gabriel Piza

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 937A/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de se oferecer à população aulas de zumba, aos sábados e domingos, no período da manhã, no Recanto da Cascata.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 938/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita providências quanto à caçamba de lixo instalada na Rodovia Quintino de Lima, ao lado da escola de Canguera ( fotos anexas).

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 939/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a substituição das caçambas localizadas na Rua dos Rouxinóis, bairro Caetê

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 940/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a substituição das caçambas localizadas na Estrada dos Venâncio, bairro do Mirim .

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 941/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a realização de limpeza na viela localizada na Rua Turmalina, próximo ao nº872 e a Rua Amor Perfeito, Vila Amaral.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 942/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita construção de uma rampa de acesso para alunos com deficiência da EMEF Paulo Ricardo Silveira Santos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 943/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a revitalização dos serviços de pintura de solo em todo o bairro do Santo Antonio.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 944/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a troca da tampa do bueiro na Rua das Rosas n°221

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 945/2017

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a troca da tampa do bueiro localizado na Rua dos Lírios, ao lado nº203

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 946/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a construção de um "Pet Park" em área pública, sem destinação definida, localizada na Avenida Santa Rita, s/nº, esquina com a Rua Carmelina Crem de Aguiar, na Vila Aguiar

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 947/2017

Autoria: Flávio Andrade de Brito

Assunto: Solicita o asfaltamento da Rua Osvaldo Belo, localizada no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 948/2017

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita à presença da Guarda Municipal na Escola Tibério Justo da Silva em Maylasky durante todo período de aula

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 949/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja demarcada a área de acesso ao cadeirante no ponto de ônibus da Vila São Rafael em frente ao comércio Madeira Viva.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 950/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a realização do conserto de um bueiro que se encontra totalmente danificado em frente ao Comércio Madeira Viva na Vila São Rafael

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 951/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Horizonte Verde I, II e III

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 952/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a poda de árvore na Avenida Antonino Dias Bastos em frente a loja Walmor Pneus

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 953/2017

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a concessionária CCR Via Oeste sobre a possibilidade de abertura de acesso à Rodovia Raposo Tavares na altura das Empresas Bloco Viva e Fábrica de concreto no KM 63,8 no Bairro do Marmeleiro.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 954/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 955/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a substituição do container de lixo localizado no Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caetê

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 956/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a regularização do transporte escolar do Bairro do Mirim

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 957/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na entrada que dá acesso ao Bairro do Sabiá.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 958/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha e Lagoa, assim como na Rua Vanda Bonasi, Bairro do Juca Rocha.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 959/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a elaboração de um Projeto para a pavimentação asfáltica da Estrada do Aguassaí.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 960/2017

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: Solicita a pintura das lombadas localizadas na Estrada do Carmo, até o Distrito de Canguera.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 961/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a implantação de uma lombada na Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 962/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita revitalização das sinalizações de chão da Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 963/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de uma placa de "PARE" na rotatória entre a Avenida Anhanguera e Rua Tibério Justos da Silva, localizada no Bairro do Cambará

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 964/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a retirada dos restos de asfalto e materias das calçadas da Rua Tibério Justos da Silva, localizada no Bairro do Cambará, assim como a retirada do caminhão da Empresa que efetuou os reparos no asfalto que está atrapalhando o trânsito no local.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 965/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a poda das árvores e a limpeza das calçadas da Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 966/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a poda das árvores na Avenida Bandeirantes , próximo ao nº431, Centro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 967/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a poda das árvores e o conserto das calçadas da Rua das Rosas, próximo a quadra esportiva da Escola EMEF Professor Paulo Ricardo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 968/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita o conserto das calçadas da Avenida Bandeirantes, próximo a Doceria Sodiê, Centro

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 969/2017

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a realização de limpeza , capinação e roçada na Rua Sebastião Martins Villaça, Cambará

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 970/2017

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: Sugestão ao Senhor Prefeito que destine o recurso para suplementação nas dotações para compra de medicamentos para rede básica do Município, a fim de garantir o atendimento da população.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 145/2017 - Pesar

Autoria: José Luiz da Silva César

Assunto: De Pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Coelho dos Santos

Votação: Secreta

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 146/2017 - Pesar

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Hermelinda do Carmo

Votação: Secreta

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 147/2017 - Pesar

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Pesar pelo falecimento da senhora Maria Camargo

Votação: Secreta

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 149/2017 - Pesar

Autoria: Etelvino Nogueira

Assunto: De Pesar pelo falecimento de Gabriel Amorin Ranucci.

Votação: Secreta

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 150/2017 - Pesar

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Décio de Moura.

Votação: Secreta

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Moção Nº 139/2017 - Congratulações

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: De Congratulações ao são-roquense Pupo Fernandes, treinador da seleção brasileira campeã da Copa do Mundo de Futebol Social (Homeless World Cup).

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Adiado

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