Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ata
Data: 16/10/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 24/10/2017 | 117 KB | |
34 sessão ordinaria | 08/12/2017 | 3,3 MB |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 66/2017, 11/10/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.039, de 26 de março de 2007,.2. Projeto de Lei Nº 67/2017, 11/10/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), no orçamento vigente..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 67/2017, 05/10/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de " Rua Valcir Lucas" à via pública localizada no Distrito de Maylasky..2. Projeto de Lei Nº 68/2017, 05/10/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Rua Vera Lucia de Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
3. Projeto de Lei Nº 70/2017, 10/10/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte público de passageiros da Estância Turística de São Roque..
4. Projeto de Lei Nº 71/2017, 10/10/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.043, de 06 de abril de 2007..
5. Projeto de Lei Nº 72/2017, 10/10/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dá denominação de "Roque Rodrigues" à via pública localizada no Bairro da Campininha.
6. Projeto de Lei Nº 73/2017, 10/10/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Torna obrigatório o "Primeiro Exame Oftalmológico Completo" para toda criança que ingresse na creche ou escola..
7. Projeto de Lei Nº 74/2017, 11/10/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o uso de símbolos desprovidos de caráter pejorativos na identificação de locais e serviços destinados a pessoas Idosas.
8. Projeto de Lei Nº 75/2017, 16/10/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os assentos dos transportes coletivos públicos Municipais serem preferenciais..
9. Projeto de Lei Nº 76/2017, 16/10/2017 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a cobrança de tarifa do consumo de água diferenciada para microempresas e empresas de pequeno porte.
Ata - Requerimentos
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 201 - Solicita informações referentes a todos os gastos com o Departamento de Esportes na Administração Anterior.;
Nº 202 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 156/2017, de autoria do Vereador Israel Franciso de Oliveira, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 16/10/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial;
Nº 202 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 156/2017, de autoria do Vereador Israel Franciso de Oliveira, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 16/10/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 1022 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais , bairro do Carmo; Nº 1025 - Solicita providências junto a telefônica , para que sejam levantado os cabos , de telefone na estrada que inicia na estrada do mikame , e termina na Alameda das garças; Nº 1027 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas dos Loteamentos Horizonte, verde 1 , 2 e 3 , Bairro do Caetê; Nº 1028 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo .; Nº 1029 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim da Felicidade, Bairro do Pavão .; Nº 1030 - Solicita a realização de limpeza nas saídas de água ao longo da Estrada que liga o Bairro do Carmo a Canguera; Nº 1031 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca e da Lagoa .; Nº 1032 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Lagos da Serra .; Nº 1034 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estrada Sétimo Céu , Estrada das Pedras , Recanto Flora e Estrada da Serra .; Nº 1047 - Solicita a implantação de duas lombadas no início da Estrada José Silvestre da Rocha , bairro Juca Rocha .;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 1038 - Solicita a poda das árvores da Rua Antonio Sartori, Condomínio Sítio das Hortências, Distrito de Maylasky; Nº 1039 - Solicita a construção de um abrigo de ônibus completo na Estrada Mario de Andrade, esquina com a Darcy Penteado; Nº 1040 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Itibirina, e colocação de tubulação para passagem de água na área verde, Planalto Verde. ; Nº 1041 - Solicita colocação de areia e rede para o gol, no capo de areia localizado na Vila Nova.; Nº 1042 - Solicita colocação de lâmpadas na Viela localizada na Vila Nova, Rua Manoel Lessa.; Nº 1043 - Solicita colocação de cesta de basquete e manutenção na quadra da Bandeirantes,; Nº 1044 - Solicita colocação de lâmpadas mais eficientes nas Ruas dos Italianos, Jd. Tanzi, como também, a troca das lâmpadas da Rua Sebastião Martins, Villaça.; Nº 1045 - Solicita pintura das guias e faixas de pedestres nas proximidades da rotatória Sebastião Martins Villaça, para as festas das crianças no dia 12/10; Nº 1046 - Solicita a limpeza, capinação e roçada em área localizada na Rua Albano José de Oliveira, Bairro do Cambará, em frente ao Posto das Ambulâncias;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 1017 - Solicita faixas de pedestre na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, em frente a ponte, próxima a empresa SR Madeiras.; Nº 1018 - Solicita que a Rua Duque de Caxias passe a ter mão única no trecho entre a Rua Barão de Piratininga e a Rua José Alambick, no sentido bairro/centro.; Nº 1019 - Solicita que o ponto de ônibus existente na via secundaria ao lado da Rua Angelo Meneguesso seja deslocado mais para baixo próximo a faixa de pedestre, ao lado da escola Estadual Maney Lane.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 1013 - Solicita a colocação de rede de fibra ótica nas Escolas do Município; Nº 1023 - Solicita limpeza dos córregos da Vila Aguiar, Capuava e Gabriel Piza.; Nº 1024 - Solicita limpeza do córrego ao lado da Cantina Frank, Taboão.; Nº 1026 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento dos Bairros Vinhedos I, II e III, Jd. Santa Vitória, Campininha de Baixo e Estrada do Campim Fino.; Nº 1033 - Solicita limpeza das bocas de lobo no Parque Primavera.; Nº 1035 - Solicita colocação de braço de luz na Travessa **, Bairro Capuava.; Nº 1036 - Solicita reparo nas tabelas de basquete e pintura da quadra no Parque Primavera.; Nº 1037 - Solicita que seja organizado torneio de futsal entre seleções das cidades, tanto masculino como feminino.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Etelvino Nogueira:
Nº 1020 - Solicita a implantação de uma Base 192, para o serviço de resgate, no Bairro do Carmo.;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 1021 - Solicita a implantação de uma Base 192, para o serviço de resgate, no Distrito de Maylasky.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 1014 - Solicita limpeza e reparos necessários no parquinho localizado na Praça Maçom, Taboão.; Nº 1015 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Capela do Cepo,; Nº 1016 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jurací de Moraes, bem como, nas Vielas Benedito Moraes e Roque Moraes, Bairro Marmeleiro.;
Ata - Moções
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 151 - De Congratulações à feira de saúde realizada na escola EMEF Profº Antonio Cavaglieri, Bairro do Pavão .;
Vereador Israel Francisco de Oliveira:
Nº 156 - De congratulações aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino, em face do "Dia dos Professores".Is;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 160 - De Pesar pelo falecimento do estimado Frei Antonio João Perino, 69 anos;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy:
Nº 159 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geni de Lima Santos aos 54 anos no dia 15/10 Rua Cassanha nº78, Distrito de São João Novo;
Vereador Rafael Marreiro de Godoy, Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 155 - De Congratulações aos Organizadores da 32ª Romaria Nossa Senhora de Aparecida, de São João Novo ao Santuário de Pirapora do Bom Jesus.;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 158 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Claudete Inácio;
Vereador Rogério Jean da Silva, Alacir Raysel:
Nº 157 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Irineu Justino dos Santos;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 62/2017. 26/09/2017, de autoria de Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas..2. Projeto de Lei Nº 64/2017. 26/09/2017, de autoria de Julio Antonio Mariano, Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
3. Projeto de Lei Nº 69/2017. 09/10/2017, de autoria de Flávio Andrade de Brito, Dá denominação de “Professora Olga de Toledo Farias” à EMEF localizada no Distrito de São João Novo e dá outras providências.
4. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2017. 02/10/2017, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra..
5. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017. 02/10/2017, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Marilene Aparecida de Souza, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra..