Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ata
Data: 02/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 09/10/2017 | 99,5 KB | |
| ATA-32ª Sessão Ord | 25/10/2017 | 1,8 MB |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 64/2017, 29/09/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018.2. Projeto de Lei Nº 65/2017, 29/09/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Revoga parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.877, de 26 de Outubro de 1990.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 62/2017, 26/09/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas..2. Projeto de Lei Nº 63/2017, 26/09/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe Sobre a Criação em Supermercados de Pontos Coletores de Óleo Vegetal Usado, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 64/2017, 26/09/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
4. Projeto de Lei Nº 66/2017, 28/09/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Institui o Programa "Vizinhança Solidária" no Município de São Roque..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 190/2017 - Leitura, de 25/09/2017, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal.".
2. Requerimento Nº 191/2017 - Leitura, de 25/09/2017, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações relativas às despesas da Prefeitura Municipal com a aquisição de combustiveis para a frota de veículos.".
3. Requerimento Nº 192/2017 - Leitura, de 25/09/2017, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita informações relativas aos processos de regularizações de imóveis no Município de São Roque.".
4. Requerimento Nº 193/2017 - Leitura, de 26/09/2017, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita informações referentes à quantidade de terrenos públicos existentes no Distrito de Maylasky, assim como os valores arrecadados, em relação aos terrenos cedidos, com ISS e IPTU, durante o período de Janeiro de 2012 à Agosto de 2017.".
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 195 - Solicita informações do Poder Executivo Municipal em relação aos procedimentos adotados pela Central de Veículos da Prefeitura no que tange ao transporte de pessoas para tratamento de saúde em outros Municípios.;
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 194 - Solicita complemento das informações referentes aos recursos financeiros provenientes de Convênios e Emendas Parlamentares.;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 971 - Solicita a realização dos serviços de roçada no pátio da escola EMEF Professora Rutte Rodrigues de Carvalho, Bairro do Mirim; Nº 972 - Solicita melhorias na coleta de lixo em nosso Município; Nº 973 - Solicita providências referente ao crescimento das queimadas em nosso Município.; Nº 976 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Lago Azul, Bairro do Juca Rocha.; Nº 977 - Solicita providências referente a manutenção das luminárias na região do Carmo, Caetê e Jardim Camargo.; Nº 978 - Solicita colocação de bica corrida nas ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, onde foi realizado os serviços de motonivelamento.; Nº 979 - Solicita realização de "operação tapa-buraco" na Rodovia Prefeito Quintino de Lima.; Nº 980 - Solicita operação tapa-buraco na Estrada do Carmo.; Nº 981 - Solicita realização de operação "tapa-buraco" na Estrada Turística do Saboó.; Nº 982 - Solicita providencias para a realização de corte de árvores, que estão encostando na rede elétrica, na região do Bairro do Carmo, Caetê e Juca Rocha.;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 983 - Solicita a colocação de uma olaca de "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR " na esquina da Rua José Henrique da Costa, com a Avenida Bandeirantes.; Nº 984 - Solicita o recapeamento asfáltico de um buraco localizado na Rua Antônio dos Santos Sobrinho, próximo ao nº208, Jardim Maria Trindade, Cambará; Nº 985 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rosário de Ouro, próximo a Estrada Romão de Góes, Ibaté, bem como a limpeza e roçada das margens desta via pública; Nº 986 - Reitera Indicação nº900, solicitando a poda das árvores na EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho, Jardim Bandeirantes, Sao Roque – SP; Nº 987 - Troca de 30 lâmpadas na EMEI Professora Ivonne Tagliasacchi Godinho, Jardim Bandeirantes, Sao Roque, assim como a troca do forro da sala da Diretoria.; Nº 988 - Solicita a colocação de uma placa de "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR " na esquina da Rua Fernão Paes de Barros com a Avenida 3 de Maio, assim como a pintura da faixa amarela para a demarcação do mesmo; Nº 989 - Solicita a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes, assim como o alargamento do referido córrego com o auxílio de uma máquina escavadeira até o Rio Guaçu;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 974 - Solicita a reconstrução de um bueiro totalmente danificado na Avenida Prefeito Bernardino de Luccas em frente a UBS que esta sendo construída ao lado da Quadra de Malha do BNH.; Nº 975 - Solicita a criação de mais uma vagas de estacionamento de veículos para idosos na cidade, principalmente na região central;
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel:
Nº 139 - De Congratulações ao são-roquense Pupo Fernandes, treinador da seleção brasileira campeã da Copa do Mundo de Futebol Social (Homeless World Cup).;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº 148 - De Congratulações à Equipe de Futsal Coringa pela Conquista da Copa do Vinho.;