Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ata
Data: 02/10/2017
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinária | .doc | 09/10/2017 | 99,5 KB | |
ATA-32ª Sessão Ord | 25/10/2017 | 1,8 MB |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 64/2017, 29/09/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2018.2. Projeto de Lei Nº 65/2017, 29/09/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Revoga parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.877, de 26 de Outubro de 1990.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 62/2017, 26/09/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, nos períodos de férias, os veículos de transporte escolar para atividades culturais e desportivas..2. Projeto de Lei Nº 63/2017, 26/09/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe Sobre a Criação em Supermercados de Pontos Coletores de Óleo Vegetal Usado, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 64/2017, 26/09/2017 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Obriga os hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia, quando do atendimento em suas unidades de pronto atendimento, os casos de idosos, mulheres, crianças e adolescentes vítimas de agressões físicas.
4. Projeto de Lei Nº 66/2017, 28/09/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Institui o Programa "Vizinhança Solidária" no Município de São Roque..
Requerimentos
1. Requerimento Nº 190/2017, , Leitura, 25/09/2017 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal..
2. Requerimento Nº 191/2017, , Leitura, 25/09/2017 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações relativas às despesas da Prefeitura Municipal com a aquisição de combustiveis para a frota de veículos..
3. Requerimento Nº 192/2017, , Leitura, 25/09/2017 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas aos processos de regularizações de imóveis no Município de São Roque..
4. Requerimento Nº 193/2017, , Leitura, 26/09/2017 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Solicita informações referentes à quantidade de terrenos públicos existentes no Distrito de Maylasky, assim como os valores arrecadados, em relação aos terrenos cedidos, com ISS e IPTU, durante o período de Janeiro de 2012 à Agosto de 2017..