Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ata
Data: 25/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Ordinária | .doc | 29/09/2017 | 120,5 KB | |
| ATA-31ª Sessão Ord | 25/10/2017 | 3,4 MB |
Matérias
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 56/2017, 15/09/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Munícipio às pessoas flagradas em praças; parques, jardins, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde, e demais logradouros públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 57/2017, 18/09/2017 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 60/2017, 20/09/2017 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grande eventos, no município de São Roque, e dá outras providências"..
Ata - Requerimentos
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 187 - Solicita informações referentes a manutenção dos telhados e calhas, da quadra esportiva da EMEF Joaquim Silveira dos Santos , bairro do Juca Rocha .;
Nº 188 - Solicita o organograma de funcionários do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal.;
Vereador Etelvino Nogueira, Alfredo Fernandes Estrada:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Indicações
1. Indicação Nº 936/2017, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita motonivelamento, cascalhamento e roçada na Travessa da Estrada da Capela nas imediações do segundo pontilhão da linha férrea, bairro Campininha.
2. Indicação Nº 936A/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Reitera a Indicação nº 842/2017, solicitando a poda de árvores leucenas localizadas na Rua Álvaro Luiz, Jardim Trindade.
3. Indicação Nº 937/2017, , Leitura, - De autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Solicita a realização de pintura das faixas de sinalização em todas as vias que necessitarem no Bairro Gabriel Piza.
4. Indicação Nº 937A/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de se oferecer à população aulas de zumba, aos sábados e domingos, no período da manhã, no Recanto da Cascata..
5. Indicação Nº 938/2017, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita providências quanto à caçamba de lixo instalada na Rodovia Quintino de Lima, ao lado da escola de Canguera ( fotos anexas)..
6. Indicação Nº 939/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a substituição das caçambas localizadas na Rua dos Rouxinóis, bairro Caetê.
7. Indicação Nº 940/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a substituição das caçambas localizadas na Estrada dos Venâncio, bairro do Mirim ..
8. Indicação Nº 941/2017, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a realização de limpeza na viela localizada na Rua Turmalina, próximo ao nº872 e a Rua Amor Perfeito, Vila Amaral..
9. Indicação Nº 942/2017, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita construção de uma rampa de acesso para alunos com deficiência da EMEF Paulo Ricardo Silveira Santos.
10. Indicação Nº 943/2017, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a revitalização dos serviços de pintura de solo em todo o bairro do Santo Antonio..
11. Indicação Nº 944/2017, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a troca da tampa do bueiro na Rua das Rosas n°221.
12. Indicação Nº 945/2017, , Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a troca da tampa do bueiro localizado na Rua dos Lírios, ao lado nº203.
13. Indicação Nº 946/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Indica a construção de um "Pet Park" em área pública, sem destinação definida, localizada na Avenida Santa Rita, s/nº, esquina com a Rua Carmelina Crem de Aguiar, na Vila Aguiar.
14. Indicação Nº 947/2017, , Leitura, - De autoria de Flávio Andrade de Brito, Solicita o asfaltamento da Rua Osvaldo Belo, localizada no Distrito de São João Novo.
15. Indicação Nº 948/2017, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Solicita à presença da Guarda Municipal na Escola Tibério Justo da Silva em Maylasky durante todo período de aula.
16. Indicação Nº 949/2017, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita que seja demarcada a área de acesso ao cadeirante no ponto de ônibus da Vila São Rafael em frente ao comércio Madeira Viva..
17. Indicação Nº 950/2017, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a realização do conserto de um bueiro que se encontra totalmente danificado em frente ao Comércio Madeira Viva na Vila São Rafael.
18. Indicação Nº 951/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita serviço de motonivelamento e cascalhamento das Ruas do Loteamento Horizonte Verde I, II e III.
19. Indicação Nº 952/2017, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a poda de árvore na Avenida Antonino Dias Bastos em frente a loja Walmor Pneus.
20. Indicação Nº 953/2017, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Solicita a concessionária CCR Via Oeste sobre a possibilidade de abertura de acesso à Rodovia Raposo Tavares na altura das Empresas Bloco Viva e Fábrica de concreto no KM 63,8 no Bairro do Marmeleiro..
21. Indicação Nº 954/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas do Loteamento Mombaça I, II e III.
22. Indicação Nº 955/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a substituição do container de lixo localizado no Loteamento Horizonte Verde, Bairro do Caetê.
23. Indicação Nº 956/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a regularização do transporte escolar do Bairro do Mirim.
24. Indicação Nº 957/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na entrada que dá acesso ao Bairro do Sabiá..
25. Indicação Nº 958/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Estradas Juca Rocha e Lagoa, assim como na Rua Vanda Bonasi, Bairro do Juca Rocha..
26. Indicação Nº 959/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a elaboração de um Projeto para a pavimentação asfáltica da Estrada do Aguassaí..
27. Indicação Nº 960/2017, , Leitura, - De autoria de Etelvino Nogueira, Solicita a pintura das lombadas localizadas na Estrada do Carmo, até o Distrito de Canguera..
28. Indicação Nº 961/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a implantação de uma lombada na Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará.
29. Indicação Nº 962/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita revitalização das sinalizações de chão da Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará..
30. Indicação Nº 963/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a colocação de uma placa de "PARE" na rotatória entre a Avenida Anhanguera e Rua Tibério Justos da Silva, localizada no Bairro do Cambará.
31. Indicação Nº 964/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a retirada dos restos de asfalto e materias das calçadas da Rua Tibério Justos da Silva, localizada no Bairro do Cambará, assim como a retirada do caminhão da Empresa que efetuou os reparos no asfalto que está atrapalhando o trânsito no local..
32. Indicação Nº 965/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda das árvores e a limpeza das calçadas da Rua Tibério Justo da Silva, localizada no Bairro do Cambará.
33. Indicação Nº 966/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda das árvores na Avenida Bandeirantes , próximo ao nº431, Centro.
34. Indicação Nº 967/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a poda das árvores e o conserto das calçadas da Rua das Rosas, próximo a quadra esportiva da Escola EMEF Professor Paulo Ricardo.
35. Indicação Nº 968/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita o conserto das calçadas da Avenida Bandeirantes, próximo a Doceria Sodiê, Centro.
36. Indicação Nº 969/2017, , Leitura, - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Solicita a realização de limpeza , capinação e roçada na Rua Sebastião Martins Villaça, Cambará.
37. Indicação Nº 970/2017, , Leitura, - De autoria de José Luiz da Silva César, Sugestão ao Senhor Prefeito que destine o recurso para suplementação nas dotações para compra de medicamentos para rede básica do Município, a fim de garantir o atendimento da população..
Ata - Moções
Vereador Alacir Raysel:
Vereador Etelvino Nogueira:
Vereador José Luiz da Silva César:
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2017. 15/09/2017, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2017, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 2450/026/15, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2015.2. Projeto de Lei Nº 53/2017. 05/09/2017, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Travessa Nicolaj Schubert" à via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
3. Projeto de Lei Nº 54/2017. 05/09/2017, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dá a denominação de "Viela Therezinha Cristanelli" à via pública localizada no bairro do Junqueira.
4. Projeto de Lei Nº 62/2017. 11/09/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera a ementa da lei Municipal 4.454, de 3 de setembro de 2015.