Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 10/07/2017


Matérias

Ata - Expediente

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 53/2017, 07/07/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura alterado a Lei 3.541, de 8 de Dezembro de 2010..
2. Projeto de Lei Nº 54/2017, 07/07/2017 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura Alterando a Lei Municipal nº 4.084, de 14 de Outubro de 2013..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 42/2017, 03/07/2017 de autoria do Vereador Newton Dias Bastos, Dispõe sobre o horário de funcionamento da agência bancária localizada no Paço Municipal e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 43/2017, 05/07/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua José Carlos Piccirillo" à via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.

3. Projeto de Lei Nº 44/2017, 05/07/2017 de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Dá denominação de "Rua Jandira da Costa Dias" à via pública localizada no Bairro Gabriel Piza..

Ata - Requerimentos

Vereador Etelvino Nogueira:

134 - Solicita que seja feita a complementação do Requerimento nº119/2017, que trata da verba do DADE .;
135 - Solicita informações referentes ao imóvel abandonado na rua 23 de Outubro nº100, Bairro da Estação .;
137 - Solicita informações referente ao Trem Turístico Maria Fumaça .;
138 - Solicita informações referentes a colocação de Placas de denominação das ruas do Loteamento;
139 - Solicita informações referente a colocação de duas lombadas em frente a Igreja Congregação Cristã do Brasil, localizada no Bairro do Mombaça;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

132 - Solicita informações sobre a forma de cobrança do Imposto Sobre Serviço - ISS.;
133 - Solicita informações referentes a apreenssão de animais silvestre;

Vereador Rogério Jean da Silva:

131 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MANUTENÇÕES DOS CEMITÉRIOS;

Ata - Indicações

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

736 - Solicita colocação de lombada na Rua José daniel arnóbio, altura do nº 241, Jardim Renê.; Nº 737 - Solicita ao Departamento de Trânsito que, levante o controlador de tempo, pois o mesmo se econtra baixo. na esquina Barão de Piratininga e Rua São Joaquim, em frente ao Restaurante O Sertanejo. Foto em anexo.;

Vereador Etelvino Nogueira:

756 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Planalto Verde.; Nº 757 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Sun Valley, Bairro do Caetê.; Nº 758 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Clube dos Oficiais, Bairro do Carmo.; Nº 759 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Loteamento Las Brisas.; Nº 760 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas dos Loteamentos Horizonte Verde, I, II e III, Bairro do Caetê.; Nº 761 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Chácara Santa Lucia, Bairro do Caetê.; Nº 762 - Solicita serviço de limpeza nas Ruas da Vila do Carmo, para a realização da Festa do Carmo, que será realizada nos dias 07 a 16 de junho.; Nº 763 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Jardim Camargo e Autos do Carmo, Bairro do Carmo.; Nº 764 - Solicita poda das árvores que se encontram nas redes elétricas na Estrada do Carmo, Caetê e Aguassaí.; Nº 765 - Solicita providencias referente a segurança no Terminal Rodoviário Ayrton Senna.;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

741 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Antonio Santos Sobrinho, em frente ao nº275; Nº 743 - Solicita que seja tampado um buraco na Rua José Gomide de Castro nº123 - Bairro Brasil; Nº 745 - Solicita que seja tampado um buraco na Rua Faustino Henrique da Costa, em frente ao nº275 - Bairro Jd. Brasil; Nº 747 - Solicita a troca de lâmpadas dos postes da Rua José Casali, Jardim Maria Trindade; Nº 751 - Solicita ao Departamento de Trânsito a construção de uma rotatória mais eficiente no cruzamento das ruas Valter Di Felippo, Santos Dumont e Avenida Três de Maio no Bairro Cambará, como também a retirada de um canto da Rua Albano José de Oliveira, Bairro Cambará;

Vereador Julio Antonio Mariano:

767 - Solicita que seja recolocada duas luminárias do ponto de ônibus antigo do Jardim Nova Brasília, para os dois pontos de ônibus novos da Rodovia Raposo Tavares na entrada da Vila São Rafael; Nº 768 - Solicita que seja cortada arvore em terreno da Prefeitura nos fundos da casas do Sr. José Roberto Menegatti, localizado na Rua Irineu Silveira, 22 Junqueira;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

714 - Solicita operação tapa-buraco na Estrada Velha do Carmo.; Nº 740 - Indica ao Poder Executivo a realização de um "Programa de Demissão Voluntária".;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

735 - Solicita a realização de limpeza e roçada para o bairro Vila Vilma, Maylasky; Nº 742 - Solicita serviços de limpeza das Vielas do Distrito de Maylasky.; Nº 744 - Solicita instalação de bico de luz no Viaduto do Distrito de Maylasky, próximo da faixa de pedestres.; Nº 746 - Solicita instalação de um marco de ônibus na Rua Benedita dos Santos Caparelli, em frente à Igreja Evangélica.; Nº 748 - Solicita que seja demarcado área para deficiente e idoso na Rua Planeta Vênus, e verificar a possibilidade de alterar a Rua para mão única, Bairro Vila Vila, Distrito de Maylasky.; Nº 749 - Solicita instalação de alambrado para divisão do campo com a arquibancada, no campo do Distrito de Maylasky.; Nº 750 - Solicita serviço de drenagem no campo do Distrito de Maylasky.; Nº 752 - Solicita instalação de redes nos gols do campo do Distrito de Maylasky.; Nº 753 - Solicita os serviços de limpeza e roçada no campo do Distrito de Maylasky.; Nº 754 - Solicita instalação de 01 (um) ponto comercial no campo do Distrito de Maylasky, que poderá ser concorrido por licitação.; Nº 755 - Solicita os serviços de limpeza e roçada no Rio que corta o Jardim Ponta Porã, Distrito de Maylasky.;

Vereador Rogério Jean da Silva:

738 - Solicita os serviços de roçada na Avenida Aracaí, Brasital até o Jardim Renê; Nº 739 - Solicita que seja viabilizado para a Estrada Ernesto Stockler de Lima Junior e Rua Luiz Marassatti condições de haver coleta de lixo, bem como a possibilidade de uma linha de transporte público.;

Ata - Moções

Vereador Alfredo Fernandes Estrada:

99 - De Congratulações à bailarina são-roquense Elisa Carrillo;

Vereador Alfredo Fernandes Estrada, José Alexandre Pierroni Dias:

109 - De Pesar pelo falecimento do senhor Carmelo Pino;

Vereador Alfredo Fernandes Estrada, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Alacir Raysel:

100 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Brasílio Augusto de Moraes;

Vereador Etelvino Nogueira:

107 - Moção de Pesar ao estimado Senhor Deodato Francisco de Moraes.;

Vereador Etelvino Nogueira, José Luiz da Silva César, Alfredo Fernandes Estrada:

108 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João da Silva César.;

Vereador Julio Antonio Mariano:

110 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edilson de Almeida.;

Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:

103 - De Pesar pelo falecimento do estimado Wagner Alvarez de Oliveira;

Vereador Newton Dias Bastos:

102 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Salvetti Silveira;

Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes:

101 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Otacílio Olímpio Pereira da Silva, faleceu dia 04/07/2017 aos 68 anos;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 45/2017. 31/05/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para os exercícios de 2018 a 2021.
2. Emenda Nº 1/2017. 14/06/2017, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, 0,7% para a Cultura em 2018
0,8% para a Cultura em 2019
0,9% para a Cultura em 2020
1,0% para a Cultura em 2021.
3. Emenda Nº 2/2017. 14/06/2017, de autoria de Etelvino Nogueira, Incluir para 2019 a Construção de uma EMEI no bairro do Mombaça.
4. Emenda Nº 3/2017. 14/06/2017, de autoria de Etelvino Nogueira, Incluir nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 o valor de R$100.000,00 (cem mil reais) por ano para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala.
5. Emenda Nº 4/2017. 14/06/2017, de autoria de Etelvino Nogueira, Incluir em 2018 recursos para a construção de um vestiário no Campo de Futebol do Bairro do Carmo, valor de R$100.000,00 (cem mil reais).
6. Emenda Nº 9/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Creche no Conjunto Habitacional B.N.H.
7. Emenda Nº 10/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de EMEI no Jardim Santa Vitória - Bairro Campininha.
8. Emenda Nº 12/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de Ambulância..
9. Emenda Nº 13/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica da Estrada do Ibaté até a divisa do Município de Araçariguama.
10. Emenda Nº 14/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de quadra Poliesportiva na Vila São Rafael.
11. Emenda Nº 15/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de quadra Poliesportiva no Jardim Nova Brasília.
12. Emenda Nº 16/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de parque de Eventos no Bairro Santa Quitéria..
13. Emenda Nº 18/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Ampliação de arquibancada no Estádio Egídio Caetano de Moraes com implantação de tribuna de rádio e televisão.
14. Emenda Nº 19/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Posto de Saúde na Vila Mirim..
15. Emenda Nº 20/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de área de lazer no Loteamento Alpes do Guaçu..
16. Emenda Nº 22/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Modernização de equipamentos e transporte da Guarda Municipal..
17. Emenda Nº 24/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica das vias públicas dos Bairros Vinhedos I, II e III.
18. Emenda Nº 25/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Creche no Bairro Santa Quitéria..
19. Emenda Nº 26/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de creche no Alpes do Guaçu..
20. Emenda Nº 27/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, pavimentação asfáltica na Estrada do Condor, na Rua Erlindo José da Silva e Argel Lombardi, Bairro Guaçu, antiga Estrada do Condor..
21. Emenda Nº 28/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica nas ruas da Vila Mirim.
22. Emenda Nº 29/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de caminhão limpa fossa..
23. Emenda Nº 30/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Extensão da Marginal Antonino Dias Bastos com pavimentação asfáltica..
24. Emenda Nº 31/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca.
25. Emenda Nº 39/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Praça Pública na Rua Jayme Carvalho de Brito.
26. Emenda Nº 40/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Tubulação na Rua Argeu Lombardi (Estrada do Condor), Bairro do Guaçu..
27. Emenda Nº 41/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de EMEI no Loteamento Vinhedos I, II e III..
28. Emenda Nº 42/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Creche no Jardim Villaça.
29. Emenda Nº 43/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de rede de água e pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana no Guaçu..
30. Emenda Nº 44/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Instalação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Estrada dos Mendes, Bairro do Taboão.
31. Emenda Nº 45/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de uma pista para corrida de charretes..
32. Emenda Nº 48/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de aparelho de ultrassonografia.
33. Emenda Nº 50/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de Posto da Guarda Municipal em Canguera.
34. Emenda Nº 55/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica na Rua Sabattini Alceste, Jardim São José.
35. Emenda Nº 56/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica Rua Erlindo José da Silva.- B. Guaçu..
36. Emenda Nº 57/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica na Estrada Argel Lombardi - Bairro Guaçu..
37. Emenda Nº 59/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação na Rua Antonio Meleiro.
38. Emenda Nº 60/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de EMEI no Bairro Vila Vilma.
39. Emenda Nº 61/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Creche no Bairro Vila Vilma.
40. Emenda Nº 62/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Pronto Atendimento Infantil.
41. Emenda Nº 63/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de área de lazer com campo de futebol, malha e bocha no Bairro Alpes do Guaçu.
42. Emenda Nº 64/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Creche no bairro Alpes do Guaçu.
43. Emenda Nº 100/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica da Viela Santa Virgínia, localizada no bairro Jardim Villaça.
44. Emenda Nº 101/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Asfaltamento em trecho da Rua Cardeal localizada no Alpes do Guaçu.
45. Projeto de Lei Nº 46/2017. 31/05/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018 e dá outras providências..
46. Emenda Nº 1/2017. 14/06/2017, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, 0,7% à Cultura em 2018.
47. Emenda Nº 2/2017. 20/06/2017, de autoria de Etelvino Nogueira, R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil) para a restauração da Casa Grande do Carmo e Senzala..
48. Emenda Nº 3/2017. 20/06/2017, de autoria de Etelvino Nogueira, R$100.000,00 (cem mil reais) para a construção de um vestiário no Campo do Bairro do Carmo..
49. Emenda Nº 17/2017. 20/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Emenda Modificativa 1% de remanejamento na LDO.
50. Emenda Nº 36/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Creche no Conjunto Habitacional B.N.H.
51. Emenda Nº 37/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de EMEI no Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha..
52. Emenda Nº 39/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de Ambulância..
53. Emenda Nº 40/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica da Estrda do Ibaté até a divisa do Muniípio de Araçariguama..
54. Emenda Nº 41/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de quadra Poliesportiva na Vila São Rafael..
55. Emenda Nº 44/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Ampliação de arquibancada no Estádio Egídio Caetano de Moraes com implantação de tribuna de rádio e televisão..
56. Emenda Nº 47/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Recapeamento asfáltico da Avenida Prefeito Bernardino de Lucca..
57. Emenda Nº 50/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Praça Pública na Rua Jayme Carvalho de Brito..
58. Emenda Nº 58/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de aparelho de ultrassonografia..
59. Emenda Nº 66/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Modernização de equipamentos e transporte da Guarda Municipal..
60. Emenda Nº 67/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de equipamentos de incêndio, segurança, salvamento e renovação na frota dos bombeiros..
61. Emenda Nº 70/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Pavimentação asfáltica na Estrada do Candor, na Rua Erlindo José da Silva e Argel Lombardi, Bairro Guaçu, antiga Estrada do Condor..
62. Emenda Nº 71/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Aquisição de caminhão limpa fossa..
63. Emenda Nº 78/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Tubulação na Rua Argeu Lombardi (Estrada do Condor), Bairro Guaçu..
64. Emenda Nº 80/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Implantação de rede de água e pavimentação asfáltica na Rua Ciro José Santana no Guaçu..
65. Emenda Nº 84/2017. 21/06/2017, de autoria de Alfredo Fernandes Estrada, Construção de Creche no Bairro Alpes do Guaçu..
66. Projeto de Lei Nº 44/2017. 08/06/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre transporte clandestino que coloca em risco a integridade física e moral dos usuários e prejudica o bom andamento do sistema municipal de transportes, revoga as leis anteriores e dá outras providências..
67. Projeto de Lei Nº 38/2017. 20/06/2017, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a Criação do “Cartão Deficiente” para uso Gratuito no Estacionamento Rotativo denominado “Zona Azul”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
68. Projeto de Lei Nº 39/2017. 21/06/2017, de autoria de Rogério Jean da Silva, Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser instalado sistema de monitoramento 24 horas em todas as instituições bancárias financeiras, caixas eletrônicos, correspondentes bancários, agências de correios e/ou correspondentes e casas lotéricas em sua área interna e externa localizadas no município, e dá outras providências.
69. Projeto de Resolução Nº 24/2017. 26/06/2017, de autoria de Rafael Marreiro de Godoy, Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal publicar em seu sítio oficial na internet o Calendário Oficial de Eventos da Câmara atualizado.
70. Projeto de Lei Nº 50/2017. 23/06/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.679/2017.
71. Projeto de Lei Nº 51/2017. 28/06/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais).
72. Projeto de Lei Nº 52/2017. 28/06/2017, de autoria de Cláudio José de Góes, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.435.000,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais), no orçamento vigente..

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