Pauta da Reunião - 40ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14462/2025
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 38ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 - Leitura | , de 23/10/2025, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025, que "Ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 120/2025 - Leitura | Maioria simples, de 21/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 124/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque".