Pauta da Reunião - 39ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14455/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 38ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 - Leitura | , de 23/10/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, que "Ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 121/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Inclui o "Dia da Bandeira do Brasil" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data".
2. Projeto de Lei Nº 124/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 21/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 23/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1375/2025 - Leitura | , de 23/10/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, que "Convida o Conselho Municipal de Cultura para participar da próxima reunião desta Comissão, agendada para o dia 30/10/2025".