Pauta da Reunião - 43ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 30/10/2025
Protocolo: 14454/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: 36º Reunião, 43ª Ata
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 23/10/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "35ª Reunião, 42ª ATA".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 88/2025 - Leitura | , de 30/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer ao Executivo informações sobre o terreno em que instalava o antigo “Mercadão”, localizado entre as Avenidas João Pessoa e Antonino Dias Bastos, no Centro, que segue interditado desde o ano de 2021, quando ocorreu o desabamento de parte do imóvel".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 120/2025 - Leitura | Maioria simples, de 21/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 121/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data".
3. Projeto de Lei Nº 122/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 124/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 21/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Leitura | Maioria qualificada, de 23/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"".