Ata - 35ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025
Tipo: Ata
Data: 23/10/2025
Protocolo: 14348/2025
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Assunto: Ata
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| COSP ATA | 29/10/2025 | 133,1 KB |
Matérias
Ata - 34ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 ATA.Projeto de Lei Nº 117/2025 AGUARDA SANÇÃO Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".