Resumo do Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 29/10/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 37ª Sessão Ordinária de 2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 76/2025, de 23/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 37ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 21/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 120/2025 - Leitura, de 21/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Combate ao Desperdício Alimentar e do Banco Municipal de Alimentos no âmbito da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 121/2025 - Leitura, de 22/10/2025, de autoria de Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, que "Inclui o “Dia da Bandeira do Brasil” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque e dispõe sobre ações cívico-educativas relacionadas à data".
3. Projeto de Lei Nº 122/2025 - Leitura, de 22/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Inclui a Oktoberfest São Roque no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 124/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Leitura, de 21/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Leitura, de 23/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"".
Indicações
1. Indicação Nº 650/2025 - Leitura, de 17/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a remoção de entulho e o reparo da calçada na Rua 22 de Abril, em frente ao cemitério municipal".
2. Indicação Nº 651/2025 - Leitura, de 17/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e asfaltamento da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, bairro Vila Santa Rita".
3. Indicação Nº 652/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Alameda Flamboyant, bairro Cambará".
4. Indicação Nº 653/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o desentupimento da rede de esgoto na Rua Salesópolis, nº 79, bairro Vila Nova".
5. Indicação Nº 654/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nas escolas da rede municipal, visando à preservação e ao bem-estar dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)".
6. Indicação Nº 655/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo que 30% das áreas das praças públicas do município de São Roque sejam destinadas à instalação de espaços infantis (espaços kids) e academias ao ar livre".
7. Indicação Nº 656/2025 - Leitura, de 21/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a implantação de sinalização de trânsito no cruzamento entre a Rua São Francisco e a Rua São Judas Tadeu, no bairro Jardim Villaça".
8. Indicação Nº 657/2025 - Leitura, de 21/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo, por meio do Departamento de Meio Ambiente, realização de fiscalização urgente no imóvel localizado na Rua Amaro Godinho, nº 1.533, distrito de Canguera".
9. Indicação Nº 658/2025 - Leitura, de 21/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Joaquim Silveira Mello, bairro Santa Quitéria".
10. Indicação Nº 659/2025 - Leitura, de 21/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo a adoção de medidas para aprimorar o atendimento humanizado na Santa Casa de São Roque, atualmente administrada pelo CEJAM, com a designação de servidor específico para acolhimento de pacientes na etapa de pré-triagem".
11. Indicação Nº 660/2025 - Leitura, de 22/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a implantação de programa de orientação sobre a manobra de Heimlich em estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de São Roque".
12. Indicação Nº 661/2025 - Leitura, de 22/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua João de Candinha, bairro Marmeleiro".
13. Indicação Nº 662/2025 - Leitura, de 22/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a criação de um programa de palestras com urologistas sobre a prevenção do câncer de próstata, em alusão à campanha Novembro Azul".
14. Indicação Nº 663/2025 - Leitura, de 23/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indico a criação do Centro de Atendimento à Mulher (CEAM) e do Espaço Acolher no município de São Roque".
15. Indicação Nº 664/2025 - Leitura, de 23/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Presidente da Câmara Municipal a adesão às campanhas de conscientização em saúde, mediante a utilização de iluminação temática na fachada do prédio do Legislativo".
16. Indicação Nº 665/2025 - Leitura, de 23/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a execução de serviços de poda de árvore na região da Rua Argeu Lombardi, bairro Guaçu".
17. Indicação Nº 666/2025 - Leitura, de 23/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a criação do "Programa Municipal de Inclusão Digital da Pessoa Idosa", voltado à capacitação tecnológica e à promoção da autonomia digital da população idosa de São Roque".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 330/2025 - Leitura, de 22/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nadir dos Santos Simões"
2. Moção Nº 331/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valter Firmo"
3. Moção Nº 332/2025 - Leitura, de 29/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Diego Gouveia da Costa, Rafael Tanzi de Araújo, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rubén Alfredo Ceballos"
Congratulações
1. Moção Nº 328/2025 - Discussão Única, de 21/10/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, "De Congratulações a Onilda Moreira da Cruz, conhecida como Nil Moreira, pela realização do 6º Encontro de Muladeiros e Muladeiras de São Roque, realizado no dia 18 de outubro"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 502/2025 - Leitura, de 24/10/2025, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Informa celebração do Contrato de Repasse nº 981509/2025 – Operação 1102054-20, entre a Caixa Econômica Federal e o município de São Roque, destinado à melhoria da infraestrutura viária urbana".
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 01/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 95/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 96/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 14/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 115/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 116/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online".
5. Projeto de Lei Nº 117/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 16/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano, que "Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"".
6. Projeto de Lei Nº 118/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 17/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"".
7. Projeto de Lei Nº 119/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 20/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública"".
8. Projeto de Lei Nº 91/2025 - 2ª Discussão | Maioria absoluta, de 08/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 77/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 82/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 82/2025 - Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal".
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 79/2025, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025.