Câmara Municipal de São Roque

Ata - 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025

---

Matérias

Ata - 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 41º ATA , 34ª Reunião.
Projeto de Lei Nº 96/2025 APROVADO Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 115/2025 AGUARDA SANÇÃO Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque.
Projeto de Lei Nº 116/2025 AGUARDA SANÇÃO Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online.
Projeto de Lei Nº 117/2025 AGUARDA SANÇÃO Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Projeto de Lei Nº 118/2025 AGUARDA SANÇÃO Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".
Projeto de Lei Nº 119/2025 AGUARDA SANÇÃO Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública".
Projeto de Resolução Nº 14/2025 APROVADO Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Voltar