Pauta da Reunião - 37ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 23/10/2025
Protocolo: 14226/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 36ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 16/10/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "21ª Reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 117/2025 - Leitura | Maioria simples, de 16/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano, que "Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"".
2. Projeto de Lei Nº 119/2025 - Leitura | Maioria simples, de 20/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública"".