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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025

Tipo: Ata

Data: 21/10/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Assunto: 36ª Sessão Ordinária de 2025

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ata 36ª SO 21.10.2025 .pdf 27/10/2025 266,1 KB

Documentos Relacionados
Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025 29/10/2025 Relatório de Votação ao Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2025 - 36ª Sessão Ordinária de 2025

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 37ª Sessão Ordinária de 2025 29/10/2025 Discussão Única
Ata 37ª Sessão Ordinária de 2025 29/10/2025 Discussão Única

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 75/2025, de 21/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 36ª Sessão Ordinária de 2025.

Atas

1. Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

2. Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

3. Ata - 31ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 95/2025, 14/10/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 96/2025, 14/10/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 115/2025, 15/10/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 116/2025, 15/10/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online.

3. Projeto de Lei Nº 117/2025, 16/10/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano, Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".

4. Projeto de Lei Nº 118/2025, 17/10/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos".

5. Projeto de Lei Nº 119/2025, 20/10/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública".

6. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025, 20/10/2025 de autoria do Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra.

7. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025, 20/10/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra.

8. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025, 20/10/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Thierry Macedo.

9. Projeto de Resolução Nº 14/2025, 01/10/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

10. Requerimento Nº 83/2025, 14/10/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Requer a retirada das proposituras que especifica, todas anexadas como minutas, respectivamente, às Indicações nºs 641, 642, 643 e 644/2025, endereçadas ao Executivo.

11. Requerimento Nº 86/2025, 20/10/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer a inclusão do Requerimento nº 84/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025.

12. Requerimento Nº 87/2025, 20/10/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer a inclusão do Requerimento nº 85/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025.

13. Requerimento Nº 84/2025, 16/10/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque.

14. Requerimento Nº 85/2025, 20/10/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Requer informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela administração municipal no processo de atribuição de aulas e vagas temporárias na rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 25/2025.

Ata - Indicações

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

Nº 639 - Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e asfaltamento da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, bairro Vila Santa Rita.;

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

Nº 645 - Indica ao Executivo a criação do Banco Municipal de Alimentos e Combate ao Desperdício;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

Nº 640 - Indica ao Executivo a substituição do piso da quadra da EMEF Professora Maria José Ferraz Schoenacker, bairro Guaçu;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

Nº 646 - Indica ao Executivo a instalação de tampa de bueiro na Rua Jorge Velho, Avenida Bandeirantes; Nº 647 - Indica ao Executivo o serviço de capinagem e limpeza da calçada na Rua Capitão José Vicente de Moraes, bairro Finatti;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 641 - Indica ao Executivo a instituição de políticas permanentes de valorização, proteção e fortalecimento dos profissionais do magistério da Estância Turística de São Roque; Nº 642 - Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Arborização Participativa, destinado a promover o plantio de árvores nativas em calçadas, praças e demais áreas públicas, com a participação direta da comunidade; Nº 643 - Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Pavimentação Ecológica, destinado à adoção de técnicas sustentáveis de pavimentação em bairros rurais e áreas de transição urbana da Estância Turística de São Roque; Nº 644 - Indica ao Executivo a criação de programa municipal de iluminação pública com energia solar, voltado à instalação de postes fotovoltaicos em praças, parques, áreas de lazer e vias públicas com iluminação deficiente; Nº 648 - Indica ao Executivo a elaboração de programa de atendimento a pessoas com dependência em jogos de azar (ludopatia) no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de São Roque; Nº 649 - Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Eduardo Santucci, distrito de Maylasky;

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:

Nº 325 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva;

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:

Nº 327 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho;

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:

Nº 329 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:

Nº 326 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 322 - De Congratulações à equipe de atletismo de São Roque pela brilhante participação na fase regional do Pró-Atletismo, em Campinas, destacando o excelente desempenho dos jovens integrantes do programa "Jogando Junto";

Vereador Wanderlei Divino Antunes:

Nº 323 - De Congratulações aos professores do IFSP – Campus São Roque, pelo destacado trabalho em prol da educação e pelo evento realizado em 9 de setembro de 2025, em celebração ao Dia do Administrador, que contou com a palestra "Construindo o Amanhã: Startups e Ecossistemas para um Desenvolvimento Sustentável", ministrada pelo professor Moacir de Miranda Oliveira Júnior; Nº 324 - De Congratulações ao IFSP – Campus São Roque, pela excelência na oferta de cursos técnicos e de nível superior, pela criação de novo curso técnico concomitante e pela ampliação de sua atuação com cursos de MBA;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 473/2025 05/09/2025 - Informa crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 4.286,78, referente ao Contrato de Repasse nº 893314/2019 – Operação 1068231-60, firmado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal, destinado ao recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas no bairro Vila Santo Antônio (fase 2).

Correspondência Recebida Nº 474/2025 02/09/2025 - Informa notificação do Transferegov sobre alterações no Plano de Trabalho da Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032024-70409, referente à Emenda Parlamentar nº 202425200001, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, destinada ao Município de São Roque.

Correspondência Recebida Nº 475/2025 08/09/2025 - Informa celebração do Termo de Compromisso nº 977889/2025 – Operação 1101350-92, firmado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de creche de educação infantil no distrito de Canguera, no âmbito do FNDE, com vigência até 5 de setembro de 2029.

Correspondência Recebida Nº 476/2025 12/09/2025 - Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, no valor de R$ 990.000,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI.

Correspondência Recebida Nº 477/2025 12/09/2025 - Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202525200005, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, no valor de R$ 772.200,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI.

Correspondência Recebida Nº 478/2025 12/09/2025 - Informa notificação do Transferegov sobre alterações no Plano de Trabalho da Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032025-81143, referente à Emenda Parlamentar nº 202543700001, de autoria do Deputado Estadual Fábio Teruel, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de São Roque.

Correspondência Recebida Nº 479/2025 01/10/2025 - Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202543700001, de autoria do Deputado Estadual Fábio Teruel, no valor de R$ 495.000,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI.

Correspondência Recebida Nº 480/2025 15/09/2025 - Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária da União, referente aos recursos pagos ao município de São Roque em agosto de 2025, discriminando transferências constitucionais e voluntárias efetuadas aos fundos municipal de saúde, assistência social e educação.

Correspondência Recebida Nº 493/2025 15/10/2025 - Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária da União, referente aos recursos pagos ao município de São Roque em setembro de 2025, discriminando transferências constitucionais e voluntárias destinadas aos fundos municipal de saúde, assistência social e educação.

Correspondência Recebida Nº 494/2025 15/10/2025 - Encaminha cópia do Acórdão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos processos TC-017458.989.20-9 e correlatos.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 93/2025. 02/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 113/2025. 09/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.
3. Projeto de Lei Nº 114/2025. 10/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas.
4. Projeto de Lei Nº 92/2025. 13/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 93/2025. 13/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves.
6. Projeto de Lei Nº 91/2025. 08/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).

Respostas a Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 74/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master.

2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2025, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025.

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