Resumo do Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 21/10/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 36ª Sessão Ordinária de 2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 75/2025, de 21/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 36ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
2. Ata - 30ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
3. Ata - 31ª Sessão Extraordinária de 2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 95/2025 - Leitura, de 14/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 96/2025 - Leitura, de 14/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 115/2025 - Leitura, de 15/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Inclui o Dia Municipal de Combate ao Vício em Jogos de Azar no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 116/2025 - Leitura, de 15/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Cria o Programa Municipal de Prevenção à Ludopatia e de Conscientização sobre os Riscos das Apostas Online".
3. Projeto de Lei Nº 117/2025 - Leitura, de 16/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, Julio Antonio Mariano, que "Altera a Lei nº 4.637/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"".
4. Projeto de Lei Nº 118/2025 - Leitura, de 17/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 2.740/2002, que "Dispõe sobre oficialização, identificação e emplacamento de logradouros públicos"".
5. Projeto de Lei Nº 119/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 6.122/2025, que "Institui o programa 'Muralha SR', voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública"".
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "José Cabinda" em razão do Dia da Consciência Negra".
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra".
3. Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Thierry Macedo".
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 14/2025 - Leitura, de 01/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"".
Deliberações Diversas
1. Requerimento Nº 83/2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Requer a retirada das proposituras que especifica, todas anexadas como minutas, respectivamente, às Indicações nºs 641, 642, 643 e 644/2025, endereçadas ao Executivo".
Requerimentos de Urgência
1. Requerimento Nº 86/2025 - Discussão Única, de 20/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 84/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025".
2. Requerimento Nº 87/2025 - Discussão Única, de 20/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer a inclusão do Requerimento nº 85/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 21/10/2025".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 84/2025 - Discussão Única, de 16/10/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer informações sobre o plantio, corte e monitoramento de árvores no município de São Roque".
2. Requerimento Nº 85/2025 - Discussão Única, de 20/10/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Requer informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela administração municipal no processo de atribuição de aulas e vagas temporárias na rede municipal de ensino, conforme Portaria nº 25/2025".
Indicações
1. Indicação Nº 639/2025 - Leitura, de 13/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a realização de serviços de manutenção e asfaltamento da Rua Ondina Angiolucci Della Déa, bairro Vila Santa Rita.".
2. Indicação Nº 640/2025 - Leitura, de 14/10/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a substituição do piso da quadra da EMEF Professora Maria José Ferraz Schoenacker, bairro Guaçu".
3. Indicação Nº 641/2025 - Leitura, de 14/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a instituição de políticas permanentes de valorização, proteção e fortalecimento dos profissionais do magistério da Estância Turística de São Roque".
4. Indicação Nº 642/2025 - Leitura, de 14/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Arborização Participativa, destinado a promover o plantio de árvores nativas em calçadas, praças e demais áreas públicas, com a participação direta da comunidade".
5. Indicação Nº 643/2025 - Leitura, de 14/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Pavimentação Ecológica, destinado à adoção de técnicas sustentáveis de pavimentação em bairros rurais e áreas de transição urbana da Estância Turística de São Roque".
6. Indicação Nº 644/2025 - Leitura, de 14/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a criação de programa municipal de iluminação pública com energia solar, voltado à instalação de postes fotovoltaicos em praças, parques, áreas de lazer e vias públicas com iluminação deficiente".
7. Indicação Nº 645/2025 - Leitura, de 15/10/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a criação do Banco Municipal de Alimentos e Combate ao Desperdício".
8. Indicação Nº 646/2025 - Leitura, de 15/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a instalação de tampa de bueiro na Rua Jorge Velho, Avenida Bandeirantes".
9. Indicação Nº 647/2025 - Leitura, de 15/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo o serviço de capinagem e limpeza da calçada na Rua Capitão José Vicente de Moraes, bairro Finatti".
10. Indicação Nº 648/2025 - Leitura, de 16/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a elaboração de programa de atendimento a pessoas com dependência em jogos de azar (ludopatia) no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS de São Roque".
11. Indicação Nº 649/2025 - Leitura, de 16/10/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Eduardo Santucci, distrito de Maylasky".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 325/2025 - Leitura, de 14/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Aparecida da Silva"
2. Moção Nº 326/2025 - Leitura, de 16/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aniano Martins"
3. Moção Nº 327/2025 - Leitura, de 20/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Fontes Filho"
4. Moção Nº 329/2025 - Leitura, de 21/10/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Mateus Taraborelli Foina, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, José Wellinton Oliveira Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, "De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Silva Moreira"
Congratulações
1. Moção Nº 322/2025 - Discussão Única, de 13/10/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações à equipe de atletismo de São Roque pela brilhante participação na fase regional do Pró-Atletismo, em Campinas, destacando o excelente desempenho dos jovens integrantes do programa "Jogando Junto""
2. Moção Nº 323/2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, "De Congratulações aos professores do IFSP – Campus São Roque, pelo destacado trabalho em prol da educação e pelo evento realizado em 9 de setembro de 2025, em celebração ao Dia do Administrador, que contou com a palestra "Construindo o Amanhã: Startups e Ecossistemas para um Desenvolvimento Sustentável", ministrada pelo professor Moacir de Miranda Oliveira Júnior"
3. Moção Nº 324/2025 - Discussão Única, de 14/10/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, "De Congratulações ao IFSP – Campus São Roque, pela excelência na oferta de cursos técnicos e de nível superior, pela criação de novo curso técnico concomitante e pela ampliação de sua atuação com cursos de MBA"
Expediente - Diversos
1. Correspondência Recebida Nº 473/2025 - Leitura, de 05/09/2025, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Informa crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 4.286,78, referente ao Contrato de Repasse nº 893314/2019 – Operação 1068231-60, firmado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal, destinado ao recapeamento asfáltico de vias públicas urbanas no bairro Vila Santo Antônio (fase 2)".
2. Correspondência Recebida Nº 474/2025 - Leitura, de 02/09/2025, de autoria de TransfereGov, que "Informa notificação do Transferegov sobre alterações no Plano de Trabalho da Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032024-70409, referente à Emenda Parlamentar nº 202425200001, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, destinada ao Município de São Roque".
3. Correspondência Recebida Nº 475/2025 - Leitura, de 08/09/2025, de autoria de Caixa Econômica Federal, que "Informa celebração do Termo de Compromisso nº 977889/2025 – Operação 1101350-92, firmado entre o município de São Roque e a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de creche de educação infantil no distrito de Canguera, no âmbito do FNDE, com vigência até 5 de setembro de 2029".
4. Correspondência Recebida Nº 476/2025 - Leitura, de 12/09/2025, de autoria de TransfereGov, que "Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, no valor de R$ 990.000,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI".
5. Correspondência Recebida Nº 477/2025 - Leitura, de 12/09/2025, de autoria de TransfereGov, que "Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202525200005, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, no valor de R$ 772.200,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI".
6. Correspondência Recebida Nº 478/2025 - Leitura, de 12/09/2025, de autoria de TransfereGov, que "Informa notificação do Transferegov sobre alterações no Plano de Trabalho da Transferência Especial – Plano de Ação nº 09032025-81143, referente à Emenda Parlamentar nº 202543700001, de autoria do Deputado Estadual Fábio Teruel, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de São Roque".
7. Correspondência Recebida Nº 479/2025 - Leitura, de 01/10/2025, de autoria de TransfereGov, que "Informa crédito de recursos financeiros na conta corrente do município de São Roque, referente à Emenda Parlamentar nº 202543700001, de autoria do Deputado Estadual Fábio Teruel, no valor de R$ 495.000,00, decorrente de transferência especial registrada no SIAFI".
8. Correspondência Recebida Nº 480/2025 - Leitura, de 15/09/2025, de autoria de Câmara dos Deputados, que "Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária da União, referente aos recursos pagos ao município de São Roque em agosto de 2025, discriminando transferências constitucionais e voluntárias efetuadas aos fundos municipal de saúde, assistência social e educação".
9. Correspondência Recebida Nº 493/2025 - Leitura, de 15/10/2025, de autoria de Câmara dos Deputados, que "Encaminha relatório da Câmara dos Deputados sobre execução orçamentária da União, referente aos recursos pagos ao município de São Roque em setembro de 2025, discriminando transferências constitucionais e voluntárias destinadas aos fundos municipal de saúde, assistência social e educação".
10. Correspondência Recebida Nº 494/2025 - Leitura, de 15/10/2025, de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que "Encaminha cópia do Acórdão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos processos TC-017458.989.20-9 e correlatos".
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 93/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 113/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 09/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela".
3. Projeto de Lei Nº 114/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas".
4. Projeto de Lei Nº 92/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 13/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 93/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 13/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves".
6. Projeto de Lei Nº 91/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 08/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 74/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 74/2025 - Requer informações detalhadas acerca de aporte possivelmente realizado pelo fundo de pensão municipal no Banco Master.
2. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 77/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 77/2025 - Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas.
3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 79/2025, , Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, Resposta ao Requerimento Nº 79/2025 - Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025.