Ata - 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 16/10/2025
Protocolo: 13971/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: 41º ATA , 34ª Reunião
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 17/10/2025 | 265 KB | |
| CCJR ATA | 17/10/2025 | 221,2 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
| Ata | 42ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 23/10/2025 | Leitura |
Matérias
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Parecer Nº 222/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025-E - Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves.
Parecer Nº 223/2025 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2025-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Parecer Nº 224/2025 ao Projeto de Lei Nº 93/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 93/2025-L - Dispõe sobre a disponibilização, pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças portadoras de diabetes, com idade entre 4 (quatro) e 12 (doze) anos, matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências..
Parecer Nº 225/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 113/2025-L - Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.
Parecer Nº 226/2025 ao Projeto de Lei Nº 114/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 114/2025-L - Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas.