Pauta da Reunião - 37ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/10/2025
Protocolo: 13905/2025
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 36ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 - Leitura | , de 09/10/2025, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025, que "17ª Reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 93/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 13/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves".
2. Projeto de Lei Nº 93/2025 - Leitura | Maioria simples, de 02/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 113/2025 - Leitura | Maioria simples, de 09/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela".
4. Projeto de Lei Nº 114/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas".