Pauta da Reunião - 38ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/10/2025
Protocolo: 13902/2025
Autoria: Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 37ª Reunião CTEL - Comissão de Turismo, Esporte e Lazer de 2025 - Leitura | , de 09/10/2025, de autoria de Comissão de Turísmo, Esporte e Lazer - 2025, que "ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 113/2025 - Leitura | Maioria simples, de 09/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela".