Pauta da Reunião - 41ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 16/10/2025
Protocolo: 13900/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: 41º ATA , 34ª Reunião
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 09/10/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "40ª Ata, 33ª Reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 91/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 08/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos)".
2. Projeto de Lei Nº 92/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 13/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 93/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 13/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves".
4. Projeto de Lei Nº 95/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 14/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 93/2025 - Leitura | Maioria simples, de 02/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a disponibilização de sensor medidor contínuo de glicose para crianças com diabetes matriculadas na rede pública de ensino municipal de São Roque, e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 113/2025 - Leitura | Maioria simples, de 09/10/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela".
7. Projeto de Lei Nº 114/2025 - Leitura | Maioria simples, de 10/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas".