Ata - 35ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Ata
Data: 09/10/2025
Protocolo: 13791/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: 20ª Reunião
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CDHMA ATA | 15/10/2025 | 206,6 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 16/10/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 31/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 107/2025-L - Dispõe sobre o resgate, a captura, a remoção e a proteção de abelhas e da flora melífera na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.Parecer Nº 32/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2025-L - Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência.
Parecer Nº 218/2025 ao Projeto de Lei Nº 111/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2025-L - Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.