Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 09/10/2025

Protocolo: 13789/2025

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025

Assunto: 17ª Reunião


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CSAS ATA .pdf 15/10/2025 233,7 KB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da Reunião 37ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 16/10/2025 Leitura

Matérias

Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 106/2025-L - Altera a Lei nº 5.400/2022, que "Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
Parecer Nº 17/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 112/2025-L - Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência.

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