Resumo do Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 14/10/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 35ª Sessão Ordinária de 2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 73/2025, de 10/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 35ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 07/10/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 86/2025, 23/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos).2. Projeto de Lei Nº 91/2025, 08/10/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.858,44 (dois milhões, setecentos e noventa e três mil oitocentos, e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
3. Projeto de Lei Nº 93/2025, 13/10/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei nº 3.340, de 17 de julho de 2009, para estabelecer prioridade no pagamento da licença-prêmio às pessoas com deficiência e/ou doenças graves.
4. Projeto de Lei Nº 92/2025, 13/10/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 113/2025, 09/10/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscina para fins de segurança e proteção dos seus usuários e dá outras providências - Lei Manuela.2. Projeto de Lei Nº 114/2025, 10/10/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a criação da campanha municipal de orientação e conscientização sobre os riscos do consumo de bebidas adulteradas.
3. Ofício Vereador Nº 1315/2025, 07/10/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2025, de 7 de outubro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).
4. Ofício Vereador Nº 1338/2025, 07/10/2025 de autoria do Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2025, de 7 de outubro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 628 - Indica ao Executivo a construção de calçada na Rua Anésio de Moraes, bairro Jardim Maria Trindade (Buracão);
Vereador Danieli de Castro:
Nº 635 - Indica ao Executivo a implantação de um plano municipal de arborização urbana e manejo preventivo de árvores; Nº 636 - Indica ao Executivo a instalação de abrigos de ônibus cobertos e iluminados em pontos estratégicos, especialmente nas áreas rurais; Nº 637 - Indica ao Executivo a realização de mutirões itinerantes de atendimento básico de saúde nos bairros mais afastados do município;
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 638 - Indica ao Executivo que determine aos setores competentes a intensificação da fiscalização de áreas invadidas e o acompanhamento das ocorrências de desmatamento irregular, adotando as medidas cabíveis para a preservação do meio ambiente e da ordem urbana;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 630 - Indica ao Executivo a instalação de três braços de iluminação pública na Avenida Jacarandá, bairro Jardim Santa Vitória; Nº 633 - Indica ao Executivo o fechamento da Rua Jayme Carvalho de Brito para a realização da Festa das Crianças, no bairro Jardim Marieta;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 629 - Indica ao Executivo a instalação de lixeiras adicionais na Avenida Bandeirantes, a fim de evitar o descarte de resíduos no rio; Nº 631 - Indica ao Executivo a construção de banheiros públicos masculino, feminino e adaptado para pessoas com deficiência na Avenida Bandeirantes, em razão do grande número de frequentadores da feira e de eventos realizados no local; Nº 634 - Indica ao Executivo a instalação de placa de trânsito para carga e descarga na Rua das Laranjeiras, nº 65, bairro Guaçu, em frente à EMEF Maria José Schoenacker;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 632 - Indica ao Executivo a distribuição de sacos para acondicionamento de lixo reciclável aos moradores do município de São Roque;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 320 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Amaro Dias;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 288 - De Congratulações à Escola Educare São Roque, instituição de educação infantil e ensino fundamental, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-roquense, consolidando-se como espaço de respeito à infância, de protagonismo estudantil e de formação cidadã;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 318 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucineia Camara Lameu Prestes;
Vereador Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Diego Gouveia da Costa:
Nº 319 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cleiton Luiz Gonçalves de Souza "Marrone";
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Wanderlei Divino Antunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 316 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Luiz Alves; Nº 321 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Souza de Andrade;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 313 - De Congratulações à Academia Mazzé, pelos seus 42 anos de fundação, celebrando sua trajetória de excelência, pioneirismo e contribuição contínua à promoção da saúde, do esporte e da qualidade de vida em São Roque;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 302 - De Congratulações ao jovem atleta são-roquense Miguel Olímpio Rodrigues, pela conquista do título Paulista de Futsal, como exemplo de dedicação, disciplina e inspiração para a juventude;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 303 - De Congratulações aos responsáveis pelo projeto Bombeiro na Escola, realizado na Estância Turística de São Roque, pela contribuição à educação preventiva, à cidadania e à segurança das crianças da rede municipal de ensino; Nº 309 - De Congratulações à equipe Santo Antônio pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol de São Roque de 2025;
Vereador Wanderlei Divino Antunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, William da Silva Albuquerque, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Mateus Taraborelli Foina, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 317 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atlas Lessa;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 312 - De Congratulações aos organizadores da Festa da Cavalgada e Queima do Alho, realizada em 28 de setembro de 2025;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025. 18/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira.2. Projeto de Lei Nº 106/2025. 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Altera a Lei nº 5.400/2022, que "Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 107/2025. 24/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre o resgate, a captura, a remoção e a proteção de abelhas e da flora melífera na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 108/2025. 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 112/2025. 06/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência.
6. Projeto de Lei Nº 85/2025. 23/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
7. Projeto de Lei Nº 90/2025. 03/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).