Pauta da Reunião - 35ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/10/2025
Protocolo: 13535/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 34ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 02/10/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 107/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre o resgate, a captura, a remoção e a proteção de abelhas e da flora melífera na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 111/2025 - Leitura | Maioria simples, de 30/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 112/2025 - Leitura | Maioria simples, de 06/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência".