Pauta da Reunião - 36ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/10/2025
Protocolo: 13534/2025
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025
Assunto: pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 35ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 - Leitura | , de 02/10/2025, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025, que "ata".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 106/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 5.400/2022, que "Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"".
2. Projeto de Lei Nº 112/2025 - Leitura | Maioria simples, de 06/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência".