Pauta da Reunião - 40ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 09/10/2025
Protocolo: 13530/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 39ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 02/10/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "39ª ATA - da 32ª Reunião".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 85/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)".
2. Projeto de Lei Nº 86/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 23/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 913.261,37 (novecentos e treze reais e duzentos e sessenta e um reais e trinta e sete centavos)".
3. Projeto de Lei Nº 90/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 03/10/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 106/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 5.400/2022, que "Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"".
5. Projeto de Lei Nº 107/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre o resgate, a captura, a remoção e a proteção de abelhas e da flora melífera na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 111/2025 - Leitura | Maioria simples, de 30/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
7. Projeto de Lei Nº 112/2025 - Leitura | Maioria simples, de 06/10/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência".