Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 07/10/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 34a SO 07.10.2025 | 14/10/2025 | 184,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2025 - Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Discussão Única |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2025 | 14/10/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 69/2025, de 03/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 34ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 30/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 84/2025, 19/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o Anexo II da Lei nº 6.036, de 10 de junho de 2025, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 85/2025, 23/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
3. Projeto de Lei Nº 88/2025, 30/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo municipal a doar ao estado de São Paulo área de terreno de propriedade do município de São Roque, para fins de construção da nova sede da estação de bombeiros de são roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 89/2025, 30/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA).
5. Projeto de Lei Nº 90/2025, 03/10/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 111/2025, 30/09/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 112/2025, 06/10/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência.
3. Movimento Contábil Nº 425/2025, 09/09/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Agosto de 2025.
Ata - Indicações
Vereador Danieli de Castro:
Nº 620 - Indica ao Executivo a manutenção das áreas de lazer do município; Nº 621 - Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Mosteiro; Nº 622 - Indica ao Executivo a implantação de ponto de ônibus na Rua Amor Perfeito, bairro Vila Amaral;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 611 - Solicita ao Executivo autorização para corte de árvore na Rua Bariri, próximo ao nº 82, bairro Vila Nova; Nº 612 - Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Álvaro Villaça, bairro Quinta dos Teixeiras; Nº 613 - Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Manoel Lessa, bairro Jardim Marieta; Nº 614 - Indica ao Executivo o recapeamento da Avenida Campo Limpo, bairro Vila Nova; Nº 615 - Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Bariri, bairro Vila Nova; Nº 624 - Indica ao Executivo o corte de árvore às margens do córrego na Rua Salesópolis, bairro Vila Nova; Nº 625 - Indica ao Executivo o apoio de ambulância para o evento de Batizado de Capoeira, a ser realizado no Recanto da Cascata em 22 de outubro de 2025;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 608 - Indica ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Ghirardello, nº 1061, bairro Jardim Renê; Nº 609 - Indica ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Francisco Tagliassachi, nº 93, bairro Jardim Renê; Nº 619 - Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o conserto de vazamento de água na Rua Francisco Tagliassachi, nº 92, bairro Jardim Renê;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 603 - Indica ao Executivo a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida John Kennedy, nº 405, em frente ao INSS; Nº 604 - Indica ao Executivo a implantação de calçamento em toda a extensão da Rua Ver. Rodolfo Arthur Salvetti, nº 285, bairro Jardim Carambeí; Nº 605 - Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o recapeamento e melhorias na Rua Rui Barbosa, no trecho entre os nºs 503 e 750; Nº 616 - Indica ao Executivo melhorias no estacionamento destinado aos estudantes do IFSP – Instituto Federal de São Paulo; Nº 617 - Indica ao Executivo a concessão do terreno ao lado do IFSP – Instituto Federal de São Paulo, localizado na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, nº 2100, Paisagem Colonial;
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 606 - Indica ao Executivo estudo de viabilidade para implantação da coleta seletiva de vidro no município de São Roque; Nº 607 - Indica ao Executivo a implantação de um observatório de astronomia no município; Nº 610 - Indica ao Executivo estudo para aquisição de unidade móvel odontológica destinada a atendimentos em bairros afastados e na zona rural de São Roque;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 618 - Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada do Cruzeiro, bairro Saboó;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 623 - Indica ao Executivo que solicite ao DER a instalação de lombadas em pontos críticos da Rodovia Quintino de Lima, como na entrada do bairro Vinhedo e na altura do Jardim Santa Vitória;
Ata - Moções
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 311 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto de Oliveira "Gaguinho"; Nº 314 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia de Oliveira Barros; Nº 315 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nilva Silveira de Oliveira Pinto; Nº 310 - De Congratulações pelo Dia Internacional do Idoso;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 307 - De Congratulações aos organizadores e realizadores do evento Setembro Verde 2025, idealizado com o objetivo de difundir a conscientização sobre a inclusão social e promover a defesa dos direitos da pessoa com deficiência;
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva:
Nº 288 - De Congratulações à Escola Educare São Roque, instituição de educação infantil e ensino fundamental, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-roquense, consolidando-se como espaço de respeito à infância, de protagonismo estudantil e de formação cidadã;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025. 18/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira.2. Projeto de Lei Nº 108/2025. 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 110/2025. 29/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 87/2025. 30/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
6. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
7. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
8. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
9. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
10. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
11. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
12. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.