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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Resumo do Expediente

Data: 07/10/2025

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: 34ª Sessão Ordinária de 2025


Matérias

Edital - Expediente

1. Edital Nº 69/2025, de 03/10/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 34ª Sessão Ordinária de 2025.

Atas

1. Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 30/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Diego Gouveia da Costa, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 84/2025, 19/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o Anexo II da Lei nº 6.036, de 10 de junho de 2025, e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Nº 85/2025, 23/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
3. Projeto de Lei Nº 88/2025, 30/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza o Poder Executivo municipal a doar ao estado de São Paulo área de terreno de propriedade do município de São Roque, para fins de construção da nova sede da estação de bombeiros de são roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 89/2025, 30/09/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2026 (LOA).
5. Projeto de Lei Nº 90/2025, 03/10/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.394.452,35 (quatro milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 111/2025, 30/09/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a identificação dos veículos e entregadores que prestam serviço de entrega à domicílio (delivery) no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 112/2025, 06/10/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Dispõe sobre a prioridade de matrícula, na unidade pública de ensino mais próxima da residência, para crianças e adolescentes sob responsabilidade de pessoa com deficiência.

3. Movimento Contábil Nº 425/2025, 09/09/2025 de autoria do Vereador Contabilidade, Balancetes Contábeis - Agosto de 2025.

Ata - Indicações

Vereador Danieli de Castro:

620 - Indica ao Executivo a manutenção das áreas de lazer do município; Nº 621 - Indica ao Executivo o recapeamento asfáltico no bairro Jardim Mosteiro; Nº 622 - Indica ao Executivo a implantação de ponto de ônibus na Rua Amor Perfeito, bairro Vila Amaral;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

611 - Solicita ao Executivo autorização para corte de árvore na Rua Bariri, próximo ao nº 82, bairro Vila Nova; Nº 612 - Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Álvaro Villaça, bairro Quinta dos Teixeiras; Nº 613 - Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Manoel Lessa, bairro Jardim Marieta; Nº 614 - Indica ao Executivo o recapeamento da Avenida Campo Limpo, bairro Vila Nova; Nº 615 - Indica ao Executivo o recapeamento da Rua Bariri, bairro Vila Nova; Nº 624 - Indica ao Executivo o corte de árvore às margens do córrego na Rua Salesópolis, bairro Vila Nova; Nº 625 - Indica ao Executivo o apoio de ambulância para o evento de Batizado de Capoeira, a ser realizado no Recanto da Cascata em 22 de outubro de 2025;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

608 - Indica ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Carlos Ghirardello, nº 1061, bairro Jardim Renê; Nº 609 - Indica ao Executivo o serviço de tapa-buraco na Rua Francisco Tagliassachi, nº 93, bairro Jardim Renê; Nº 619 - Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o conserto de vazamento de água na Rua Francisco Tagliassachi, nº 92, bairro Jardim Renê;

Vereador Mateus Taraborelli Foina:

603 - Indica ao Executivo a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida John Kennedy, nº 405, em frente ao INSS; Nº 604 - Indica ao Executivo a implantação de calçamento em toda a extensão da Rua Ver. Rodolfo Arthur Salvetti, nº 285, bairro Jardim Carambeí; Nº 605 - Indica ao Executivo, em colaboração com a Sabesp, o recapeamento e melhorias na Rua Rui Barbosa, no trecho entre os nºs 503 e 750; Nº 616 - Indica ao Executivo melhorias no estacionamento destinado aos estudantes do IFSP – Instituto Federal de São Paulo; Nº 617 - Indica ao Executivo a concessão do terreno ao lado do IFSP – Instituto Federal de São Paulo, localizado na Rodovia Prefeito Quintino de Lima, nº 2100, Paisagem Colonial;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

606 - Indica ao Executivo estudo de viabilidade para implantação da coleta seletiva de vidro no município de São Roque; Nº 607 - Indica ao Executivo a implantação de um observatório de astronomia no município; Nº 610 - Indica ao Executivo estudo para aquisição de unidade móvel odontológica destinada a atendimentos em bairros afastados e na zona rural de São Roque;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

618 - Indica ao Executivo a implantação de iluminação pública na Estrada do Cruzeiro, bairro Saboó;

Vereador William da Silva Albuquerque:

623 - Indica ao Executivo que solicite ao DER a instalação de lombadas em pontos críticos da Rodovia Quintino de Lima, como na entrada do bairro Vinhedo e na altura do Jardim Santa Vitória;

Ata - Moções

Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:

311 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto de Oliveira "Gaguinho"; Nº 314 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia de Oliveira Barros; Nº 315 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nilva Silveira de Oliveira Pinto; Nº 310 - De Congratulações pelo Dia Internacional do Idoso;

Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:

307 - De Congratulações aos organizadores e realizadores do evento Setembro Verde 2025, idealizado com o objetivo de difundir a conscientização sobre a inclusão social e promover a defesa dos direitos da pessoa com deficiência;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Wellinton Oliveira Silva:

288 - De Congratulações à Escola Educare São Roque, instituição de educação infantil e ensino fundamental, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-roquense, consolidando-se como espaço de respeito à infância, de protagonismo estudantil e de formação cidadã;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025. 18/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense a Sérgio Caetano de Oliveira.
2. Projeto de Lei Nº 108/2025. 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 110/2025. 29/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 87/2025. 30/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
5. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
6. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
7. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
8. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
9. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
10. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
11. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
12. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 87/2025. 07/10/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Emenda ao Projeto de Lei Nº 87/2025 - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.

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