Ata - 35ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Ata
Data: 02/10/2025
Protocolo: 13302/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Ata
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CEC ATA | 09/10/2025 | 247,6 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 | 09/10/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 34/2025 ao Projeto de Lei Nº 84/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2025-E - Altera o Anexo II da Lei n.º 6.036, de 10 de junho de 2025, e dá outras providências..Parecer Nº 35/2025 ao Projeto de Lei Nº 87/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2025-E - Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI), na rede Municipal de Educação Básica mantida pelo poder público Municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas.
Parecer Nº 36/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2025-L - Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências.
Correspondência Recebida Nº 471/2025 TRAMITAÇÃO Apontamento de inconstitucionalidades, vícios de forma e inconformidades pedagógicas no Projeto de Lei nº 87/2025.
Correspondência Recebida Nº 481/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Encaminha ofício do Conselho Municipal de Educação de São Roque solicitando adiamento da votação do Projeto de Lei nº 87/2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral, e apresentando apontamentos preliminares sobre a referida proposta.
Correspondência Recebida Nº 482/2025 ENCAMINHADO/FINALIZADO Encaminha ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque, Ibiúna e Araçariguama com apontamentos e sugestões de alteração ao Projeto de Lei nº 87/2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral, e solicita reunião de trabalho com a Comissão de Educação.
Ofício Vereador Nº 1288/2025 ELABORAÇÃO Solicita à Comissão Permanente de Educação e Cultura a análise detalhada do Projeto de lei 87/2025-E a fim de que todos os critérios obrigatórios sejam cumpridos antes exarar parecer.