Pauta da Reunião - 35ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 02/10/2025
Protocolo: 13229/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Assunto: Pauta
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 34ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 - Leitura | , de 25/09/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, que "Ata".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 471/2025 - Leitura | , de 01/10/2025, de autoria de Associação dos Profissionais de Educação de São Roque APESR, que "Apontamento de inconstitucionalidades, vícios de forma e inconformidades pedagógicas no Projeto de Lei nº 87/2025".
2. Correspondência Recebida Nº 481/2025 - Leitura | , de 02/10/2025, de autoria de Conselho Municipal de Educação, que "Encaminha ofício do Conselho Municipal de Educação de São Roque solicitando adiamento da votação do Projeto de Lei nº 87/2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral, e apresentando apontamentos preliminares sobre a referida proposta".
3. Correspondência Recebida Nº 482/2025 - Leitura | , de 02/10/2025, de autoria de Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da E.T.S.R.,Ibiuna, Araçariguama e Região, que "Encaminha ofício do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque, Ibiúna e Araçariguama com apontamentos e sugestões de alteração ao Projeto de Lei nº 87/2025, que institui as Escolas Municipais de Tempo Integral, e solicita reunião de trabalho com a Comissão de Educação".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1288/2025 - Leitura | , de 02/10/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Solicita à Comissão Permanente de Educação e Cultura a análise detalhada do Projeto de lei 87/2025-E a fim de que todos os critérios obrigatórios sejam cumpridos antes exarar parecer".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 84/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 19/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Altera o Anexo II da Lei nº 6.036, de 10 de junho de 2025, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 87/2025 - Leitura | Maioria simples, de 30/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas".
3. Projeto de Lei Nº 108/2025 - Leitura | Maioria simples, de 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências".