Ata - 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 25/09/2025
Protocolo: 13168/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: 38ª ATA - 31º Reunião
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 03/10/2025 | 263 KB | |
| CCJR ATA | 03/10/2025 | 219,9 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 39ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 02/10/2025 | Leitura |
Matérias
Parecer Nº 202/2025 ao Requerimento Nº 82/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 82/2025 - Solicitado informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal".Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025-L - Dispõe sobre a veiculação de propaganda nos veículos do sistema municipal de transporte coletivo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 204/2025 ao Projeto de Lei Nº 100/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2025-L - Institui, na Estância Turística de São Roque, o uso de sistemas de monitoramento por câmeras em totens como instrumento auxiliar à fiscalização ambiental.
Parecer Nº 205/2025 ao Projeto de Lei Nº 102/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 102/2025-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro.
Parecer Nº 206/2025 ao Projeto de Lei Nº 104/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 104/2025-L - Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque".
Parecer Nº 207/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sérgio Caetano de Oliveira.