Resumo do Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 26/09/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 33ª Sessão Ordinária - Resumo do Expediente
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 68/2025, de 26/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 33ª Sessão Ordinária de 2025.
Atas
1. Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2025 - Discussão Única, de 23/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 87/2025 - Leitura, de 30/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a instituição das Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTI) na rede municipal de educação básica mantida pelo poder público municipal, em atendimento à Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que trata do Programa Escola em Tempo Integral, e dá providências correlatas".
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 43/2025 - Leitura, de 27/03/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o "Mapa de Carbono", destinado ao monitoramento, sistematização e divulgação das emissões de gases de efeito estufa no território municipal".
2. Projeto de Lei Nº 106/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 5.400/2022, que "Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências"".
3. Projeto de Lei Nº 107/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Dispõe sobre o resgate, a captura, a remoção e a proteção de abelhas e da flora melífera na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
4. Projeto de Lei Nº 108/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Dispõe sobre o envio e o compartilhamento de relatórios de profissionais de saúde e terapeutas externos às instituições de ensino, visando à promoção da educação inclusiva e ao atendimento das necessidades educacionais específicas dos alunos, e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 110/2025 - Leitura, de 29/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), regula sua composição e funcionamento, e dá outras providências".
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1265/2025 - Leitura, de 23/09/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Justifica ausência parcial na 32ª Sessão Ordinária de 2025, de 23 de setembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno)".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 82/2025 - Discussão Única, de 24/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer informações sobre a consulta pública e os trabalhos relativos à elaboração do projeto dispondo sobre as "Diretrizes da Política Agrícola Municipal"".
Indicações
1. Indicação Nº 578/2025 - Leitura, de 19/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica ao Executivo a realização do serviço de limpeza do rio localizado no Jardim Renê".
2. Indicação Nº 579/2025 - Leitura, de 19/09/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Candor, bairro Guaçu".
3. Indicação Nº 580/2025 - Leitura, de 22/09/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o reparo de vazamento na rede de esgoto da Rua Auriflama, nº 60, bairro Vila Nova".
4. Indicação Nº 581/2025 - Leitura, de 22/09/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a operação tapa-buraco na Avenida Piracicaba, nº 409, bairro Vila Nova".
5. Indicação Nº 582/2025 - Leitura, de 23/09/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, que "Indica ao Executivo a instalação dos aparelhos de ar-condicionado na Santa Casa de São Roque".
6. Indicação Nº 583/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo a realização de limpeza e retirada de placas de trânsito em desuso ou desnecessárias no município de São Roque".
7. Indicação Nº 584/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Mateus Taraborelli Foina, que "Indica ao Executivo a execução de sinalização horizontal no asfalto em frente ao Mercado Estância, Fórum e Agência do INSS, na Avenida John Kenedy, altura do nº 405, com a demarcação dos dois retornos e da entrada exclusiva para o referido supermercado".
8. Indicação Nº 585/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Benedita Maria de Jesus Moraes, loteamento Sítio Pinheiro, distrito de Canguera".
9. Indicação Nº 586/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, que "Indica ao Executivo a instalação de braço com iluminação pública na Rua Benedita Maria de Jesus Moraes, Loteamento Sítio Pinheiro, distrito de Canguera".
10. Indicação Nº 587/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a manutenção da área de lazer do bairro Jardim Mosteiro".
11. Indicação Nº 588/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a manutenção da iluminação pública no bairro Jardim Mosteiro".
12. Indicação Nº 589/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a instalação de lixeiras no Jardim Mosteiro".
13. Indicação Nº 590/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo a manutenção das calçadas no bairro Jardim Mosteiro".
14. Indicação Nº 591/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Indica ao Executivo o retorno da Feira Agroecológica na sede da URPD (Farmlab)".
15. Indicação Nº 592/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo a realização de estudo para preservação do Rio Bandeirantes durante a realização de feiras e eventos".
16. Indicação Nº 593/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Carmem Ribeiro Salvetti (Dona Nega), no trecho compreendido entre os nºs 1200 e 718".
17. Indicação Nº 594/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a de capacitação de brigadistas voluntários e a implementação de ações de prevenção e combate a incêndios florestais".
18. Indicação Nº 595/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo a implantação de sinalização semafórica com acessibilidade para pessoas com deficiência visual".
19. Indicação Nº 596/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a reforma da sala dos motoristas, a fim de garantir melhores condições de trabalho, conforto e segurança aos servidores".
20. Indicação Nº 597/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Solicita ao Executivo a disponibilização do mapa de acessibilidade da região central da cidade, contendo calçadas, rampas, travessias com faixa tátil e acessibilidade em prédios públicos".
21. Indicação Nº 598/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Indica ao Executivo a implantação de ponto de ônibus na Av. Prefeito Bernardino de Lucca, Jardim Carambei, em frente ao Rapidão Atacadista".
22. Indicação Nº 599/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Indica ao Executivo o serviço de motonivelamento, cascalhamento e estudo de drenagem de águas pluviais na Rua Mário Almeida de Oliveira, bairro Taipas de Pedra".
23. Indicação Nº 600/2025 - Leitura, de 25/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a poda das árvores em toda a extensão da Rua Chile, bairro Vila São Rafael".
24. Indicação Nº 601/2025 - Leitura, de 25/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Indica ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua Argentina, bairro Vila São Rafael".
25. Indicação Nº 602/2025 - Leitura, de 25/09/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Indica ao Executivo a criação do Programa Municipal de Saúde Mental, com o objetivo de promover atendimento psicológico gratuito, acompanhamento multiprofissional e ações preventivas voltadas à saúde mental da população".
Moções
Pesar
1. Moção Nº 298/2025 - Leitura, de 24/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Pagliai Ferreira da Luz"
2. Moção Nº 305/2025 - Leitura, de 26/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Wanderlei Divino Antunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Priscila Aparecida Garcia"
3. Moção Nº 306/2025 - Leitura, de 29/09/2025, de autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Wanderlei Divino Antunes, Thiago Vieira Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalva Gatti Moraes"
4. Moção Nº 308/2025 - Leitura, de 29/09/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, José Wellinton Oliveira Silva, Guilherme Araujo Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano, Antonio Marcos Carvalho de Brito, "De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jani Robbi"
Congratulações
1. Moção Nº 296/2025 - Discussão Única, de 23/09/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, Danieli de Castro, "De Congratulações às vencedoras, candidatas e organizadores do Concurso Rainha da São Roque Fest 2025, realizado em 20 de setembro de 2025, no Recanto da Cascata, pela valorização da tradição cultural, do protagonismo feminino e do fortalecimento da identidade festiva do município"
2. Moção Nº 297/2025 - Discussão Única, de 24/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, "De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Roque – APAE São Roque, pela celebração de seus 44 anos de fundação, dedicados à inclusão, à educação, à saúde e à defesa dos direitos da pessoa com deficiência"
3. Moção Nº 299/2025 - Discussão Única, de 24/09/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, "De Congratulações à empresa BullSky Drones, pelo destaque e excelência na prestação de serviços de filmagem aérea e cobertura de eventos"
4. Moção Nº 300/2025 - Discussão Única, de 24/09/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, "De Congratulações ao jovem atleta João Gabriel Salvetti dos Santos, de 10 anos, pela conquista de sua sétima medalha de ouro representando São Roque, obtida no Campeonato de Jiu-Jitsu Compnet de Inverno, realizado em Campinas em 20 de setembro de 2025, como aluno da academia Gracie Barra São Roque"
5. Moção Nº 301/2025 - Discussão Única, de 25/09/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, "De Congratulações ao Centro Cultural Yê Capoeira, pela realização de seu 4º evento oficial, marco da cultura afro-brasileira e da inclusão social em São Roque"
Expediente - Diversos
1. Outros Anexos Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Leitura, de 29/09/2025, de autoria de , que "Acórdão - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2148475-87.2025.8.26.000".
Ordem do Dia
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Discussão Única | Maioria absoluta, de 08/09/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 100/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 10/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Institui, na Estância Turística de São Roque, o uso de sistemas de monitoramento por câmeras em totens como instrumento auxiliar à fiscalização ambiental".
2. Projeto de Lei Nº 102/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 15/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Festival Gastronômico de Rua do Roteiro do Centro".
3. Projeto de Lei Nº 104/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 18/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 5.464 de 27 de junho de 2022, que "Institui o Roteiro Turístico Religioso na Estância Turística de São Roque"".
Respostas a Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 67/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 67/2025 - Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI).