Pauta da Reunião - 32ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 18/09/2025
Protocolo: 12585/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Assunto: pauta 17ª Ord.
Matérias
Ata - 29ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 .Ata - 31ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 Ata CDHMA.
Projeto de Lei Nº 98/2025 APROVADO Institui o programa "Muralha SR", voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública.