Pauta da Reunião - 37ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 18/09/2025
Protocolo: 12583/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Pauta 30º Ord.
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 11/09/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "Ata da CCJR".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 77/2025 - Leitura | , de 12/09/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Requer informações relativas à ata de registro de preços para aquisição de plantas e mudas".
2. Requerimento Nº 79/2025 - Leitura | , de 17/09/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Mateus Taraborelli Foina, que "Requer dados anuais relativos a ocorrências de queimadas no território são-roquense, do período de 2021 a 2025".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 98/2025 - Leitura | Maioria simples, de 09/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o programa "Muralha SR", voltado à realização de parcerias e convênios entre o poder público e entes privados, visando a instalação de câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública".