Resumo do Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 16/09/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 31ª Sessão Ordinária de 2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 63/2025, Leitura, 12/09/2025
Atas
1. Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 28ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
3. Ata - 29ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 98/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 09/09/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar parcerias e convênios com entes privados visando ao acesso a câmeras de vigilância onde houver interesse de segurança pública.
2. Projeto de Lei Nº 100/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 10/09/2025 - Institui, na Estância Turística de São Roque, o uso de sistemas de monitoramento por câmeras em totens como instrumento auxiliar à fiscalização ambiental.
Ofício Vereador
1. Ofício Vereador Nº 1122/2025, , Discussão Única, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 09/09/2025 - Justifica ausência na 30ª Sessão Ordinária de 2025, de 9 de setembro de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).
Indicações
1. Indicação Nº 539/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) entre os bairros Vinhas do Sol, Jardim do Sol e Bosque do Sol, no distrito de Maylasky.
2. Indicação Nº 540/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo a realização de estudo de viabilidade para ampliação da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Antônio Sartori, distrito de Maylasky.
3. Indicação Nº 541/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a autorização para corte de árvore da espécie aroeira, localizada na Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, nº 160, bairro Jardim Carambeí.
4. Indicação Nº 542/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a instalação de braços de iluminação pública na Avenida Vila Nova, bairro Vila Nova.
5. Indicação Nº 543/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Executivo a implantação de academia ao ar livre no Estádio da Vila Nova.
6. Indicação Nº 544/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo a ligação de iluminação pública na Estrada do Candor, na altura do nº 14.210, bairro Boa Vista.
7. Indicação Nº 545/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Indica ao Executivo adoção de medidas urgentes para reduzir a fila de espera para colonoscopia no município, avaliando a possibilidade de convênios, mutirões ou contratação de serviços especializados.
8. Indicação Nº 546/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo o fechamento da Rua Manoel Lessa, no trecho entre os nºs 981 e 1001, para a realização de evento da adega do bairro Jardim Marieta.
9. Indicação Nº 547/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Indica ao Executivo que solicite à Sabesp o envio de água, em caráter emergencial, a cada 15 dias, para a Estrada do Candor, na altura do nº 14.210, bairro Boa Vista.
10. Indicação Nº 548/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo a implantação de dois braços de iluminação pública na Rua Luiz Matheus Maylasky, na altura do nº 1349, bairro Maylasky.
11. Indicação Nº 549/2025, , Leitura, - De autoria de José Wellinton Oliveira Silva, Indica ao Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua Luiz Matheus Maylasky, na altura do nº 1349, bairro Maylasky.
12. Indicação Nº 550/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a instalação de uma lombada na Estrada da Serrinha, travessa com a Rua Leão Benassi.
Moções
1. Moção Nº 278/2025, , Leitura, 10/09/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maurício Manfredini Lopes da Silva.
2. Moção Nº 279/2025, , Leitura, 11/09/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleide Augusto Pereira Leite.
3. Moção Nº 280/2025, , Leitura, 11/09/2025 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcindo Martinho dos Santos.
4. Moção Nº 282/2025, , Leitura, 12/09/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudete Luques.
5. Moção Nº 272/2025, , Discussão Única, 05/09/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, De Congratulações à Equipe RDS Kickboxing pelo destaque alcançado no Giant Fight #13, realizado em Itu/SP, em 12 de julho de 2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 56/2025, Maioria simples, Discussão Única, 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
2. Projeto de Lei Nº 79/2025, Maioria simples, Discussão Única, 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
3. Projeto de Lei Nº 94/2025, Maioria simples, Discussão Única, 02/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 12/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/09/2025, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)
2. Projeto de Resolução Nº 13/2025, Maioria absoluta, Discussão Única, 08/09/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 11/2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 01/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96 de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências