Ata - 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 11/09/2025
Protocolo: 12210/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Assunto: Ata da CCJR
Matérias
Ata - 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 .Projeto de Lei Nº 79/2025 ORDEM DO DIA Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP.
Projeto de Lei Nº 94/2025 ORDEM DO DIA Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 12/2025 ORDEM DO DIA Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991).
Projeto de Resolução Nº 13/2025 ORDEM DO DIA Altera a Resolução nº 11/2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências".