Resumo do Expediente - 28ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 09/09/2025
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 62/2025, de 08/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano - 28ª e 29ª Sessões Extraordinárias de 2025.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 95/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 02/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio"".
2. Projeto de Lei Nº 96/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"".
3. Projeto de Lei Nº 97/2025 - Discussão Única | Maioria simples, de 04/09/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - 1ª Discussão | Maioria absoluta, de 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 76/2025 - Discussão Única | , de 09/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Requer, EM PLENÁRIO, dispensa de interstício mínimo entre turnos de votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2025-E, de 22/08/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV"".