Ata - 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 04/09/2025
Protocolo: 11837/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR ATA | .doc | 08/10/2025 | 267,5 KB | |
| CCJR ATA | 08/10/2025 | 259 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da Reunião | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
| Ata | 36ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 11/09/2025 | Leitura |
Matérias
Ata - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 .Ata - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 .
Projeto de Lei Nº 90/2025 APROVADO Dispõe sobre a realização dos Jogos dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 91/2025 APROVADO Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 95/2025 APROVADO Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio".
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 APROVADO Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 APROVADO Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.
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