Pauta da Reunião - 31ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 04/09/2025
Protocolo: 11799/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 - Leitura | , de 28/08/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, que "".
Correspondências Recebidas
1. Correspondência Recebida Nº 437/2025 - Leitura | , de 29/08/2025, de autoria de Conselho de Educação, que "Encaminha à Comissão Permanente de Educação e Cultura ata remetida pelo Conselho Municipal de Educação".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2025 - Leitura | Maioria simples, de 11/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências".