Pauta da Reunião - 34ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 04/09/2025
Protocolo: 11796/2025
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 32ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 - Leitura | , de 28/08/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025, que "".
2. Ata - 33ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 - Leitura | , de 02/09/2025, de autoria de Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025, que "".
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 01/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências".