Pauta da Reunião - 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 04/09/2025
Protocolo: 11795/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Ordem do Dia
Documentos Reunião
1. Ata - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 28/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Ata - 34ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - 02/09/2025
Assunto:
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Ordem do Dia
Projetos de Lei Complementar
1. Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV".
2. Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 01/09/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 96, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 90/2025 - Leitura | Maioria simples, de 25/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a realização dos Jogos dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 91/2025 - Leitura | Maioria simples, de 27/08/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, que "Dispõe sobre a participação oficial de servidores e agentes políticos da Prefeitura e da Câmara de São Roque e demais órgãos e autarquias municipais nos Jogos da Associação das Indústrias de São Roque e Região (AISAM), e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 95/2025 - Leitura | Maioria simples, de 02/09/2025, de autoria de Julio Antonio Mariano, que "Altera a Lei nº 6.062/2025, que "Dá denominação de 'Rua Mario Inocêncio da Silva' a via localizada no bairro Santo Antônio"".
4. Projeto de Lei Nº 96/2025 - Leitura | Maioria simples, de 04/09/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Altera a Lei nº 6.079/2025, que "Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera"".
5. Projeto de Lei Nº 97/2025 - Leitura | Maioria simples, de 04/09/2025, de autoria de William da Silva Albuquerque, que "Denomina vias localizadas no bairro Paisagem Colonial".