Pauta da Reunião - 27ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 28/08/2025
Protocolo: 11298/2025
Autoria: Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 26ª Reunião COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos de 2025 - Leitura | , de 21/08/2025, de autoria de Comissão de Obras e Serviços Públicos - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 72/2025 - Leitura | Maioria simples, de 17/07/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 77/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 21/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal".