Pauta da Reunião - 30ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 28/08/2025
Protocolo: 11297/2025
Autoria: Comissão de Educação e Cultura - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 29ª Reunião CEC - Comissão de Educação e Cultura de 2025 - Leitura | , de 21/08/2025, de autoria de Comissão de Educação e Cultura - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 86/2025 - Leitura | Maioria simples, de 11/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências".