Pauta da Reunião - 33ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 28/08/2025
Protocolo: 11295/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 21/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 67/2025 - Leitura | , de 27/08/2025, de autoria de Danieli de Castro, que "Solicita informações acerca do número de óbitos ocorridos na Santa Casa de Misericórdia de São Roque, bem como dados estatísticos e administrativos referentes aos setores de clínica médica, pronto atendimento e unidade de terapia intensiva (UTI)".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 77/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 21/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Acrescenta os §§1º-A aos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 4.294, de 9 de outubro de 2014, do Município de São Roque, que dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal, para exigir que os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidor-Geral sejam providos por servidores efetivos da carreira da Guarda Civil Municipal".
2. Projeto de Lei Nº 78/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 22/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 128.730,00 (cento e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais)".
3. Projeto de Lei Nº 80/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 26/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.529.545,64 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)".
4. Projeto de Lei Nº 72/2025 - Leitura | Maioria simples, de 17/07/2025, de autoria de Wanderlei Divino Antunes, que "Dispõe sobre regras de fiscalização orientadora e sobre o critério de dupla visita em atividades econômicas de baixo risco, no âmbito das relações de consumo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".