Pauta da Reunião - 27ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/08/2025
Protocolo: 10938/2025
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 26ª Reunião CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social de 2025 - Leitura | , de 14/08/2025, de autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque".
2. Projeto de Lei Nº 56/2025 - Leitura | Maioria simples, de 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".