Pauta da Reunião - 28ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/08/2025
Protocolo: 10935/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 27ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 14/08/2025, de autoria de , que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 34/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque".