Pauta da Reunião - 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 21/08/2025
Protocolo: 10929/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 14/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 56/2025 - Leitura | Maioria simples, de 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 34/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/02/2025, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Altera a Lei nº 5.256/2021, que trata da inclusão social e cidadã da pessoa com deficiência auditiva nos órgãos e entidades da administração pública da Estância Turística de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 87/2025 - Leitura | Maioria simples, de 18/08/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Musical e Artística de São Roque".
4. Projeto de Lei Nº 74/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.964.882,34 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos)".
5. Projeto de Lei Nº 75/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.490.397,65 (três milhões, quatrocentos e noventa mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta cinco centavos)".
6. Projeto de Lei Nº 76/2025 - Leitura | Maioria absoluta, de 19/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.741.359,03 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos)".