Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 12/08/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 26ª SO 12.08.2025 | 18/08/2025 | 282,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Relatório de Votação ao Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025 - |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Discussão Única |
Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 53/2025, Leitura, 12/08/2025
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 56/2025, 29/05/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 75/2025, 22/07/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 76/2025, 22/07/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..
4. Projeto de Lei Nº 83/2025, 07/08/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Nº 84/2025, 07/08/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências.
6. Projeto de Lei Nº 85/2025, 08/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo.
7. Projeto de Lei Nº 86/2025, 11/08/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências.
8. Ofício Vereador Nº 1004/2025, 07/08/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 25ª Sessão Ordinária de 2025, de 5 de agosto de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).
Ata - Indicações
Vereador José Wellinton Oliveira Silva:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Ata - Moções
Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes:
Vereador Wanderlei Divino Antunes:
Ata - Expediente - Diversos
Correspondência Recebida Nº 401/2025 05/08/2025 - Encaminha requerimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que registra voto de congratulações pelo aniversário do município de São Roque.
Correspondência Recebida Nº 402/2025 06/08/2025 - Encaminha requerimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que registra voto de congratulações à população de São Roque pelo aniversário do município, comemorado em 16 de agosto de 2025.
Correspondência Recebida Nº 405/2025 07/08/2025 - Encaminha requerimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Itamar Borges, que registra voto de congratulações à população de São Roque pelo aniversário do município, comemorado em 16 de agosto de 2025.
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 53/2025. 16/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.2. Projeto de Resolução Nº 9/2025. 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
3. Projeto de Lei Nº 61/2025. 09/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 68/2025. 01/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal.
5. Projeto de Lei Nº 71/2025. 14/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo.
6. Projeto de Lei Nº 74/2025. 21/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera.
7. Projeto de Lei Nº 73/2025. 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 175 da Lei nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
8. Projeto de Lei Nº 67/2025. 23/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).
9. Projeto de Lei Nº 72/2025. 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
10. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025. 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências.