Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 12/08/2025

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
ata 26ª SO 12.08.2025 .pdf 18/08/2025 282,5 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025 19/08/2025 Relatório de Votação ao Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2025 -

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 27ª Sessão Ordinária de 2025 19/08/2025 Discussão Única
Ata 27ª Sessão Ordinária de 2025 19/08/2025 Discussão Única

Votações

27ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Diego Gouveia da Costa, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Edital - Expediente

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 56/2025, 29/05/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

2. Projeto de Lei Nº 75/2025, 22/07/2025 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque.

3. Projeto de Lei Nº 76/2025, 22/07/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências..

4. Projeto de Lei Nº 83/2025, 07/08/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

5. Projeto de Lei Nº 84/2025, 07/08/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências.

6. Projeto de Lei Nº 85/2025, 08/08/2025 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo.

7. Projeto de Lei Nº 86/2025, 11/08/2025 de autoria do Vereador José Wellinton Oliveira Silva, Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências.

8. Ofício Vereador Nº 1004/2025, 07/08/2025 de autoria do Vereador William da Silva Albuquerque, Justifica ausência na 25ª Sessão Ordinária de 2025, de 5 de agosto de 2025, por motivo de força maior (artigo 329, § 1º, IV do Regimento Interno).

Ata - Indicações

Vereador José Wellinton Oliveira Silva:

467 - Indica ao Executivo a implantação de academias ao ar livre em bairros com baixa oferta de equipamentos públicos de lazer e esportes;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

461 - Indica ao Executivo a instalação de ponto de ônibus em frente ao Rapidão Atacadista, sito à Avenida Bernardino de Lucca, bairro Jardim Carambeí; Nº 465 - Indica ao Executivo a troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Lessa, nº 42, bairro Jardim Marieta;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

466 - Indica ao Executivo a fiscalização, na Rua dos Lagos, bairro Saboó, do uso de aparelho de som em alto volume após a meia-noite;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

462 - Indica ao Executivo a criação de curso de agente de desenvolvimento socioambiental; Nº 463 - Indica ao Executivo a implantação do Programa Escola Sustentável em todas as escolas da rede pública municipal, com hortas escolares orgânicas, sistemas de compostagem, coleta seletiva e ações de educação ambiental; Nº 464 - Indica ao Executivo a criação da Farmácia Veterinária Solidária, para recebimento de doações e distribuição gratuita de medicamentos veterinários a tutores de baixa renda; Nº 468 - Indica ao Executivo a manutenção e/ou substituição dos equipamentos e panelas utilizadas na cozinha da EMEF Tetsu Chinone, a fim de evitar possíveis acidentes; Nº 469 - Indica ao Executivo a manutenção de ralos e esgotos na EMEI Profª Anna Stringhin Medeiros, no distrito de São João Novo; Nº 470 - Indica ao Executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Copani, acesso pela Rodovia Lívio Tagliassachi;

Ata - Moções

Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:

167 - De Congratulações à Paróquia de São Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Villaça, ao Pároco, aos Festeiros e à equipe de apoio pela organização das festividades do ano de 2025;

Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:

215 - De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova pela conquista da Copa Estrela 2025 (categoria amadora);

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

170 - De Congratulações ao Deputado Estadual Oséas de Madureira e à Sra. Simoni Camargo Rocha, diretora de Saúde do município de São Roque, pela articulação da vinda do Ônibus de Consultas do Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), que viabilizará a realização de duas mil consultas oftalmológicas, descentralizando e otimizando o atendimento clínico-ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde da Estância Turística de São Roque;

Vereador Mateus Taraborelli Foina, Guilherme Araujo Nunes:

203 - De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 67ª edição dos Jogos Regionais;

Vereador Wanderlei Divino Antunes:

208 - De Congratulações ao Senhor Francisco Ucha, pelos relevantes serviços prestados à cultura são-roquense, em especial por sua atuação na criação da Gibiteca Álvaro de Moya e pela valorização dos quadrinhos como instrumento de arte, educação e preservação da memória cultural;

Ata - Expediente - Diversos

Correspondência Recebida Nº 401/2025 05/08/2025 - Encaminha requerimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que registra voto de congratulações pelo aniversário do município de São Roque.

Correspondência Recebida Nº 402/2025 06/08/2025 - Encaminha requerimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Sebastião Santos, que registra voto de congratulações à população de São Roque pelo aniversário do município, comemorado em 16 de agosto de 2025.

Correspondência Recebida Nº 405/2025 07/08/2025 - Encaminha requerimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, de autoria do Deputado Itamar Borges, que registra voto de congratulações à população de São Roque pelo aniversário do município, comemorado em 16 de agosto de 2025.

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 53/2025. 16/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução Nº 9/2025. 04/06/2025, de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, Altera dispositivos do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) que disciplinam o uso da palavra em Tribuna e em Explicação Pessoal.
3. Projeto de Lei Nº 61/2025. 09/06/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 68/2025. 01/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Declara de utilidade pública a Associação Guardião Animal.
5. Projeto de Lei Nº 71/2025. 14/07/2025, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dá denominação de "Travessa Maria Lurdes de Oliveira Nascimento" e "Travessa das Saracuras" a vias localizadas no bairro do Carmo.
6. Projeto de Lei Nº 74/2025. 21/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a oficialização de vias do Loteamento Haras Panorama, no distrito de Canguera.
7. Projeto de Lei Nº 73/2025. 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera o art. 175 da Lei nº 2.209, de 1º de fevereiro de 1994.
8. Projeto de Lei Nº 67/2025. 23/07/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.286.127,84 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos).
9. Projeto de Lei Nº 72/2025. 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais).
10. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025. 04/08/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências.

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