Pauta da Reunião - 27ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 14/08/2025
Protocolo: 10565/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 26ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 - Leitura | , de 07/08/2025, de autoria de Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025, que "".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 76/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.".
2. Projeto de Lei Nº 83/2025 - Leitura | Maioria simples, de 07/08/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
3. Projeto de Lei Nº 84/2025 - Leitura | Maioria simples, de 07/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências".