Pauta da Reunião - 31ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 14/08/2025
Protocolo: 10561/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 30ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 - Leitura | , de 07/08/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025, que "".
Requerimentos
1. Requerimento Nº 64/2025 - Leitura | , de 13/08/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Requer informações referentes à quantidade, validade, inutilização e reposição de coletes balísticos da Guarda Civil Municipal de São Roque com vencimento em agosto de 2025 - [RETIRADO PELO AUTOR]".
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 56/2025 - Leitura | Maioria simples, de 29/05/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a garantia de direitos aos alunos com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências".
2. Projeto de Lei Nº 75/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/07/2025, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, que "Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Centro de São Roque".
3. Projeto de Lei Nº 76/2025 - Leitura | Maioria simples, de 22/07/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, que "Institui a Política Municipal de Uso da Cannabis Sativa para Fins Medicinais (PMUCFM), no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.".
4. Projeto de Lei Nº 83/2025 - Leitura | Maioria simples, de 07/08/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, que "Institui o licenciamento simplificado para o exercício de atividades econômicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências".
5. Projeto de Lei Nº 84/2025 - Leitura | Maioria simples, de 07/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Institui o programa "São Roque Acessível" e dá outras providências".
6. Projeto de Lei Nº 85/2025 - Leitura | Maioria simples, de 08/08/2025, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, que "Dá denominação a vias localizadas no Loteamento Vale das Andorinhas, localizado no bairro do Carmo".
7. Projeto de Lei Nº 86/2025 - Leitura | Maioria simples, de 11/08/2025, de autoria de José Wellinton Oliveira Silva, que "Dispõe sobre a proibição da execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais em instituições públicas de ensino municipais de São Roque, e dá outras providências".