Ata - 26ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025
Tipo: Ata
Data: 07/08/2025
Protocolo: 10305/2025
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| CDHMA ATA | 14/08/2025 | 209 KB | 
| Documento | Sessão | Data | Fase | 
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| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 14/08/2025 | Leitura | 
| Ata | 27ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 14/08/2025 | Leitura | 
Matérias
Ata - 25ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 .Projeto de Lei Nº 53/2025 APROVADO Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal Bett Educacional na Estância Turística de São Roque e a criação de salas maker nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 61/2025 APROVADO Dispõe sobre a proibição do uso indevido de acessório sonoro denominado "buzina de pressão" ou similares na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
